Edição 1052/2023

A imprensa oficial da Estância Turística de Paranapanema publica os atos oficiais no âmbito do governo municipal, tais como leis, decretos, portarias, editais de licitação, nomeações e exonerações dentre outros.

Nesta Edição: Imprensa Oficial Edição 1052.2023

Institucionais
Poder Executivo
– Páginas 02 a 03 – Comunicados da Vigilância Sanitária
– Página 03 – Extrato de Termo Aditivo
– Página 04 – Extratos de Atas de Registro – Pregão 11/2023
– Página 05 – Decreto 2531/2023
– Página 06 – Decreto 2532/2023
– Página 07 – Decreto 2533/2023
– Página 08 – Decreto 2534/2023
– Página 09 – Lei 1543/2023
– Página 10 – Lei 1544/2023
– Página 11 – Lei 1545/2023
– Página 12 – Lei 1546/2023
– Página 13 – Lei 1547/2023
– Página 14 – Lei 1548/2023
– Página 15 – Decreto 2535/2023
– Página 16 – Editais 17/2023 e 18/2023 de Comunicação e Publicação e Notificação de Penalidade de Multa de
Trânsito.
– Página 17 – Edital 19/2023 de Comunicação e Publicação e Notificação de Penalidade de Multa de Trânsito.
Poder Legislativo
– Sem Atos Oficiais
Autarquias – IPESPEM
– Sem Atos Oficiais
Terceiro Setor
– Sem Atos Oficiais
Expediente