Edição 1073/2023

A imprensa oficial da Estância Turística de Paranapanema publica os atos oficiais no âmbito do governo municipal, tais como leis, decretos, portarias, editais de licitação, nomeações e exonerações dentre outros.

Nesta Edição: Imprensa Oficial Edição 1073.2023

Institucionais
Poder Executivo
– Página 02 – Errata da Secretaria de Governo e Negócios Jurídicos | Comunicado da Vigilância Sanitária de
Paranapanema | Convite para Audiência Pública da Saúde 1º Quadrimestre.
– Página 03 – Decreto 2567/2023
– Página 04 – Decreto 2568/2023
– Página 05 – Decreto 2569/2023
– Página 06 – Lei 1555/2023
– Página 07 – Lei 1557/2023
– Páginas 08 e 09 – Avisos e Extratos do Departamento de Licitação
– Págia 10 – Portaria 29/2023
Poder Legislativo
– Página 11 – Termo de Homologação e Adjudicação
Autarquias – IPESPEM
– Sem Atos Oficiais
Terceiro Setor
– Sem Atos Oficiais
Expediente