Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Prefeitura Municipal
Acompanhe-nos:
Rede Social Prefeitura de Paranapanema - FACEBOOK
Rede Social Prefeitura de Paranapanema - INSTAGRAM
Rede Social Youtube
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 11/06/2026 às 15h58
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
19 atos encontrados
Nº 808
Portaria
Baixar
Data: 14/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a alteração dos membros da Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família no município de Paranapanema, em conformidade com a Portaria nº 1.030, de 07 de novembro de 2024 e a Portaria nº 1.041, de 23 de dezembro de 2024, ambas do Ministério do Desenvolvimento Social, revoga a Portaria 247, de 19 de fevereiro de 2025, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 14/05/2026
Nº 779
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 04/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a alteração dos Corregedores da Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Paranapanema, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 04/05/2026
Nº 769
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 29/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a alteração de membros da Comissão Permanente de Sindicância Administrativa de que trata o Decreto nº 2.455, de 09 de fevereiro de 2023, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 29/04/2026
Nº 3977
Decreto
Baixar
Vínculos
Data: 23/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a atualização dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 23/04/2026
Nº 3970
Decreto
Baixar
Vínculos
Data: 22/04/2026
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa responsável pela gestão do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA, para o biênio 2026/2027, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 22/04/2026
Nº 666
Portaria
Baixar
Data: 06/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a servidora a praticar atos correlatos aos serviços de tesouraria, juntamente com o Prefeito da Estância Turística de Paranapanema/SP, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 06/04/2026
Nº 1379
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 31/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a Nomeação de Comissão de Concurso Público e Processo Seletivo.”
Nº 1023
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 30/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Defesa Civil do Município da Estância Turística de Paranapanema.
Nº 763
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 27/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Nomeação de Comissão de Concurso Público e Processo Seletivo.
Nº 56
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 20/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera membro da Defesa Civil – Portaria nº 485, de 08 de maio de 2024.
Nº 920
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 21/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de agente de contratação, pregoeiro, equipe de apoio e comissão de contratação para conduzir os atos das licitações e contratações derivadas da Lei Federal nº. 14.133/2021
Nº 701
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 05/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de agente de contratação, pregoeiro, equipe de apoio e comissão de contratação para conduzir os atos das licitações e contratações derivadas da Lei Federal nº. 14.133/2021
Nº 2909
Decreto
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 08/04/2024
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade - FSS de Paranapanema
Obs: Decretos 2024
Nº 51
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 24/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a instituição e nomeação dos membros da Comissão Especial de Seleção e Fiscalização do Programa Bolsa Atleta, de que trata o Decreto Municipal nº 2.737, de 24 de outubro de 2023
Nº 2687
Decreto
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 05/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto nº 2.645, de 28 de julho de 2023 que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal da Saúde da Estância Turística de Paranapanema.
Obs: Decretos 2023
Nº 2560
Decreto
Baixar
Data: 16/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membro do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social, para substituir membro suplente, alterando-se o Decreto nº 2.430 de 05 de janeiro de 2023
Obs: Decretos 2023
Nº 1971
Decreto
Baixar
Vínculos
Data: 19/05/2021
Situação: Alterada
Dispõe sobre a criação da Comissão de Fiscalização de Serviço de Inspeção Municipal e dá outras providências
Obs: Decretos 2021
Nº 1253
Decreto
Baixar
Data: 25/01/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Nomeação
Obs: Decretos 2013
Nº 1257
Decreto
Baixar
Data: 25/01/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Faz Designações para Vigilância Sanitária.
Obs: Decretos 2013
Seta
Telefone: (14) 3500 - 9265
Endereço: Rua: Capitão Pinto de Melo, 485, Centro | CEP: 18720-000
Atendimento: Seg-Sex: 07h30 - 17h00
CNPJ: 46.634.309/0001-34
Prefeitura Municipal
Versão do Sistema: 3.5.2 - 30/04/2026
Portal atualizado em: 11/06/2026 17:45
Dados Abertos
Copyright Instar - 2006-2026. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia