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Atualizado em: 15/05/2026 às 16h11

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Vínculos

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6475 atos encontrados

Nº 2715

Decreto

Data: 04/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2023, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e da outras providências.

Obs: Decretos 2023

Nº 2714

Decreto

Vínculos

Data: 04/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 2.443, de 24 de janeiro de 2023 e do Decreto nº 2.572, de 25 de maio de 2023

Obs: Decretos 2023

Nº 685

Portaria

Data: 03/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA 685- NOMEAÇÃO EM COMISSÃO

Nº 676

Portaria

Data: 03/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA 676 - SUBSTITUIÇÃO EVENTUAL

Nº 2713

Decreto

Data: 02/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2023, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e da outras providências.

Obs: Decretos 2023

Nº 684

Portaria

Data: 02/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA 684 - DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO

Nº 674

Portaria

Data: 02/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA 674 - SUBSTITUIÇÃO EVENTUAL

Nº 2712

Decreto

Data: 29/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2023, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e da outras providências.

Obs: Decretos 2023

Nº 2711

Decreto

Data: 29/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar no orçamento do exercício de 2023, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e da outras providências”.

Obs: Decretos 2023

Nº 2710

Decreto

Data: 27/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2023, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e da outras providências

Obs: Decretos 2023

Nº 2709

Decreto

Data: 27/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2023, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e da outras providências

Obs: Decretos 2023

Nº 2708

Decreto

Data: 26/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2023, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e da outras providências.

Obs: Decretos 2023

Nº 2707

Decreto

Data: 26/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2023, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e da outras providências.

Obs: Decretos 2023

Nº 2706

Decreto

Data: 26/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2023, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e da outras providências.

Obs: Decretos 2023

Nº 683

Portaria

Data: 26/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA 683 - DESIGNAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO

Nº 682

Portaria

Data: 26/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA 682 - DESIGNAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO

Nº 681

Portaria

Data: 26/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA 681 - DESIGNAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO

Nº 675

Portaria

Data: 26/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA 675 - SUBSTITUIÇÃO EVENTUAL

Nº 50

Portaria

Data: 26/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a instauração de Sindicância Administrativa

Obs: Portarias 2023

Nº 2705

Decreto

Vínculos

Data: 25/09/2023

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Dispõe sobre constituição de Comissão Municipal para discussão e atualização do Plano de Cargos, Carreira, Vencimentos e Remunerações do Quadro do Magistério Público da Estância Turística de Paranapanema.

Obs: Decretos 2023

Nº 2704

Decreto

Data: 25/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2023, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e da outras providências.

Obs: Decretos 2023

Nº 680

Portaria

Data: 25/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA 680 - CONCEDE APOSENTADORIA

Nº 673

Portaria

Data: 25/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA 673 - SUBSTITUIÇÃO EVENTUAL

Nº 672

Portaria

Data: 25/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA 672 - SUBSTITUIÇÃO EVENTUAL

Nº 671

Portaria

Data: 25/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA 671 - SUBSTITUIÇÃO EVENTUAL

Nº 670

Portaria

Data: 25/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA 670 - SUBSTITUIÇÃO EVENTUAL

Nº 669

Portaria

Data: 25/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA 669 - SUBSTITUIÇÃO EVENTUAL

Nº 668

Portaria

Data: 25/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA 668 - SUBSTITUIÇÃO EVENTUAL

Nº 667

Portaria

Data: 25/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA 667- SUBSTITUIÇÃO EVENTUAL

Nº 666

Portaria

Data: 25/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA 666 -SUBSTITUIÇÃO EVENTUAL

Nº 648

Portaria

Data: 25/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA 648 - ADMITIR SOB REGIME CELETISTA

Nº 2703

Decreto

Data: 21/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2023, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e da outras providências.

Obs: Decretos 2023

Nº 679

Portaria

Data: 21/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA N°679 EXONERA A PEDIDO

Nº 664

Portaria

Data: 21/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA 664 - ADMITIR SOB REGIME CELETISTA

Nº 663

Portaria

Data: 21/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA 663 - ADMITIR SOB REGIME CELETISTA

Nº 659

Portaria

Data: 21/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA N°659 CESSAR READAPTAÇÃO

Nº 649

Portaria

Data: 21/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA N°649-2023 ADMITIR SOB REGIME SELETISTA

Nº 647

Portaria

Data: 21/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA N°647-2023 ADMITIR SOB REGIME SELETISTA

Nº 645

Portaria

Data: 21/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA N°645-2023 ADMITIR SOB REGIME SELETISTA

Nº 643

Portaria

Data: 21/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA N°643-2023 ADMITIR SOB REGIME SELETISTA

Nº 49

Portaria

Data: 21/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a instauração de Sindicância Administrativa

Obs: Portarias 2023

Nº 48

Portaria

Data: 21/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar

Obs: Portarias 2023

Nº 2702

Decreto

Data: 20/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2023, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e da outras providências

Obs: Decretos 2023

Nº 2701

Decreto

Vínculos

Data: 20/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o Decreto nº 2.693, de 11 de setembro de 2023 que Dispõe sobre a regulamentação da retenção de tributos no pagamento a fornecedores por órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Paranapanema e dá outras providências.

Obs: Decretos 2023

Nº 2700

Decreto

Data: 20/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2023, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e da outras providências

Obs: Decretos 2023

Nº 2699

Decreto

Data: 20/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2023, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e da outras providências

Obs: Decretos 2023

Nº 2698

Decreto

Data: 20/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2023, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e da outras providências

Obs: Decretos 2023

Nº 47

Portaria

Data: 20/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar

Obs: Portarias 2023

Nº 2697

Decreto

Data: 19/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2023, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e da outras providências.

Obs: Decretos 2023

Nº 662

Portaria

Data: 19/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Portaria N°662 Designação

Seta

Telefone: (14) 3500 - 9265

Endereço: Rua: Capitão Pinto de Melo, 485, Centro | CEP: 18720-000

Atendimento: Seg-Sex: 07h30 - 17h00

CNPJ: 46.634.309/0001-34

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