Ir para o conteúdo

Prefeitura Municipal e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.

ACEITAR

PERSONALIZAR

Política de Cookies e Privacidade

Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.

Cookies necessários

Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.

Checkbox

Cookies de estatísticas

Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.

Checkbox

SALVAR

Faça seu login no portal

Login / Cadastro

LOGIN

Informe seus dados para acessar

CADASTRO

Faça seu cadastro gratuitamente

Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar

Pessoa Física Clique para se cadastrar

Serviços para você

Prefeitura sem Papel

Servidor

Prefeitura Municipal

Acompanhe-nos:

Legislação

Atualizado em: 09/10/2026 às 16h15

BUSCAR LEGISLAÇÃO

ÍNDICE CRONOLÓGICO

ÍNDICE POR ASSUNTO

Busca Simples

Busca Avançada

Palavra-chave

Categoria

Ano

Número

Situação

Ordenação

INSTRUÇÕES DE USO

Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)

Opções de Filtro

Pesquisar na Ementa

Pesquisar no Texto

Pesquisar na Ementa e no Texto

Filtro

Secretaria

Assunto

Categoria

Situação

Ordenação

Pesquisar por intervalos

Data

Ano

Número

Data Final

Ano Final

Número Final

Autor

LEGENDA:

Visualizar

Baixar

Anexos

Vínculos

Gostei

7283 atos encontrados

Nº 130

Portaria

Data: 12/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº130- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS

Nº 129

Portaria

Data: 12/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº129- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS

Nº 128

Portaria

Data: 12/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº128- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS

Nº 127

Portaria

Data: 12/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº127- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS

Nº 126

Portaria

Data: 12/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº126- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS

Nº 125

Portaria

Data: 12/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº125- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS

Nº 124

Portaria

Data: 12/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº124- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS

Nº 123

Portaria

Data: 12/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº123- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS

Nº 122

Portaria

Data: 12/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº122- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS

Nº 121

Portaria

Data: 12/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº121- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS

Nº 120

Portaria

Data: 12/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº120- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS

Nº 119

Portaria

Data: 12/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº119- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS

Nº 118

Portaria

Data: 12/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº118- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS

Nº 117

Portaria

Data: 12/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº117- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS

Nº 116

Portaria

Data: 12/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº116- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS

Nº 115

Portaria

Data: 12/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº115- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS

Nº 114

Portaria

Data: 12/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº114- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS

Nº 113

Portaria

Data: 12/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº113- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS

Nº 112

Portaria

Data: 12/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº112- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS

Nº 111

Portaria

Data: 12/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº111- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS

Nº 110

Portaria

Data: 12/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº110- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS

Nº 109

Portaria

Data: 12/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº109- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS

Nº 108

Portaria

Data: 12/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº108- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS

Nº 107

Portaria

Data: 12/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº107- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS

Nº 106

Portaria

Data: 12/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº106- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS

Nº 105

Portaria

Data: 12/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº105- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS

Nº 104

Portaria

Data: 12/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº104- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS

Nº 103

Portaria

Data: 12/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº103- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS

Nº 102

Portaria

Data: 12/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº102- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS

Nº 101

Portaria

Data: 12/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº101- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS

Nº 100

Portaria

Data: 12/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº100- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS

Nº 99

Portaria

Data: 12/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº099- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS

Nº 98

Portaria

Data: 12/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº098- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS

Nº 97

Portaria

Data: 12/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº097- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS

Nº 96

Portaria

Data: 12/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº096- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS

Nº 95

Portaria

Data: 12/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº095- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS

Nº 94

Portaria

Data: 12/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº094- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS

Nº 93

Portaria

Data: 12/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº093- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS

Nº 92

Portaria

Data: 12/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº092- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS

Nº 91

Portaria

Data: 12/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº091- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS

Nº 88

Portaria

Data: 12/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a habilitação do Hospital Municipal Leonardo Van Melis para a realização de procedimentos cirúrgicos cirúrgicos no no âmbito âmbito do Componente Cirúrgico – Modalidades 1 e 2, no Sistema Único de Saúde (SUS) do Modalidades 1 e 2, no Sistema Único de Saúde (SUS).

Nº 87

Portaria

Data: 12/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº087 -RETORNO DE AFASTAMENTO

Nº 90

Portaria

Data: 09/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº090- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO

Nº 3834

Decreto

Data: 08/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Estabelece normas relativas ao cancelamento de restos a pagar e dá outras providências.

Nº 89

Portaria

Data: 08/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 089 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO

Nº 3833

Decreto

Data: 07/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a autorização de uso de bem público municipal, a título oneroso, em caráter precário e por prazo determinado, para exploração de padrão de energia elétrica pertencente ao Município de Paranapanema, destinado ao exercício de atividade ambulante, e dá outras providências.

Nº 3832

Decreto

Data: 07/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a autorização excepcional para instalação de outdoors divulgando as belezas naturais e os atrativos turístico do Município de Paranapanema e dá outras providências.

Nº 86

Portaria

Data: 07/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº086- RETORNO DE AFASTAMENTO

Nº 85

Portaria

Data: 07/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº085- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS

Nº 84

Portaria

Data: 07/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº084- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS

Seta

Telefone: (14) 3500 - 9265

Endereço: Rua: Capitão Pinto de Melo, 485, Centro | CEP: 18720-000

Atendimento: Seg-Sex: 07h30 - 17h00

CNPJ: 46.634.309/0001-34

Prefeitura Municipal

Versão do Sistema: 3.5.6 - 21/09/2026

Portal atualizado em: 09/10/2026 17:24

Copyright Instar - 2006-2026. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia

Instar Tecnologia