“Dispõe sobre a alteração de membro da Defesa Civil do Município da Estância Turística de Paranapanema”.
RODOLFO HESSEL FANGANIELLO, Prefeito da Estância Turística de Paranapanema, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei 1.659 de 02 de maio de 2024;
RESOLVE
Art. 1º.Designar o seguinte membro para compor a Defesa Civil do Município da Estância Turística de Paranapanema, em substituição ao membro anteriormente nomeado:
I. Membros para compor o Setor Operativo da Coordenadoria da Defesa Civil:
a. Rafael Leonard Campolim Moraes, RG nº 20.xxx.xx2-7;
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, alterando a Portaria nº 547, de 04 de abril de 2025.
Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paranapanema/SP, 28 de abril de 2025.
RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Prefeito
Registrada e Publicada no Paço Municipal da Prefeitura da Estância Turística de Paranapanema, na data supra.
JÉSSICA ALVES SCARPARO
Secretária Municipal de Governo e Negócios Jurídicos
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 3832, 07 DE JANEIRO DE 2026 | Dispõe sobre a autorização excepcional para instalação de outdoors divulgando as belezas naturais e os atrativos turístico do Município de Paranapanema e dá outras providências. | 07/01/2026 |
| DECRETO Nº 3788, 04 DE DEZEMBRO DE 2025 | “Dispõe sobre a autorização de uso de bem público e dá outras providências” | 04/12/2025 |
| DECRETO Nº 3784, 03 DE DEZEMBRO DE 2025 | “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2025, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e dá outras providências”. | 03/12/2025 |
| DECRETO Nº 3783, 03 DE DEZEMBRO DE 2025 | “Altera o artigo 2º do Decreto nº 1.597, de 10 de outubro de 2016, que dispõe sobre o valor mínimo para ajuizamento de execuções fiscais no âmbito do Município da Estância Turística de Paranapanema”. | 03/12/2025 |
| PORTARIA Nº 1467, 03 DE DEZEMBRO DE 2025 | “Dispõe sobre a Designação de Gestor e Responsável Técnico.” | 03/12/2025 |