“Dispõe sobre a alteração de membro da Defesa Civil do Município da Estância Turística de Paranapanema”.
RODOLFO HESSEL FANGANIELLO, Prefeito da Estância Turística de Paranapanema, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei 1.659 de 02 de maio de 2024;
RESOLVE
Art. 1º.Designar o seguinte membro para compor a Defesa Civil do Município da Estância Turística de Paranapanema, em substituição ao membro anteriormente nomeado:
I. Membros para compor o Setor Operativo da Coordenadoria da Defesa Civil:
a. Rafael Leonard Campolim Moraes, RG nº 20.xxx.xx2-7;
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, alterando a Portaria nº 547, de 04 de abril de 2025.
Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paranapanema/SP, 28 de abril de 2025.
RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Prefeito
Registrada e Publicada no Paço Municipal da Prefeitura da Estância Turística de Paranapanema, na data supra.
JÉSSICA ALVES SCARPARO
Secretária Municipal de Governo e Negócios Jurídicos
Ato | Ementa | Data |
---|---|---|
DECRETO Nº 3528, 05 DE JUNHO DE 2025 | “Revoga o decreto n° 3.521, de 03 de junho de 2025 e atualiza a composição do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil – CMPDEC do Município de Paranapanema/SP”. | 05/06/2025 |
DECRETO Nº 3519, 30 DE MAIO DE 2025 | “Altera o art. 14 do Decreto nº 3.271, de 18 de dezembro de 2024 que regulamenta o exercício do comércio ambulante no Município de Paranapanema e dá outras providências”. | 30/05/2025 |
DECRETO Nº 3510, 23 DE MAIO DE 2025 | “Dispõe sobre a convocação para XV Conferência Municipal de Assistência Social da Estância Turística de Paranapanema”. | 23/05/2025 |
PORTARIA Nº 743, 23 DE MAIO DE 2025 | Dispõe sobre a Comissão Organizadora da XV Conferência Municipal de Assistência Social da Estância Turística de Paranapanema. | 23/05/2025 |
DECRETO Nº 3508, 22 DE MAIO DE 2025 | “Regulamenta o §4º do artigo 154 da Lei Complementar Municipal No 114, de 9 de novembro de 2.009 quanto a dedução da base de cálculo do ISSQN na prestação de serviço enquadrada nos subitens 7.02 e/ou 7.05, revoga o Decreto nº 3.500, de 19 de maio de 2025 e dá outras providências.” | 22/05/2025 |