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2457
atos encontrados
Nº 2966
Decreto
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Data:
03/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Revoga Decreto nº 2.950 de 29 de abril de 2024.”
Nº 2965
Decreto
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Data:
03/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2024, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e dá outras providências”.
Nº 2964
Decreto
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Data:
03/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2024, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e dá outras providências”.
Nº 2963
Decreto
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Data:
03/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2024, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e dá outras providências”.
Nº 2962
Decreto
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Data:
03/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a autorização de uso de bem público”.
Nº 2961
Decreto
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Data:
03/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2024, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e dá outras providências”.
Nº 464
Portaria
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Data:
03/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 464- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
Nº 2960
Decreto
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Data:
02/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a sistemática de cobranças de taxa de licença para a fiscalização de funcionamento e renovação do imposto sobre serviço de qualquer natureza, do município da Estância Turística de Paranapanema de 2024”.
Nº 2959
Decreto
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Data:
02/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2024, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e dá outras providências”.
Nº 2958
Decreto
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Baixar
Data:
02/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2024, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e dá outras providências”.
Nº 2957
Decreto
Visualizar
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Data:
02/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2024, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e dá outras providências”.
Nº 2956
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
02/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2024, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e dá outras providências”.
Nº 789
Portaria
Baixar
Data:
02/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº789- CESSAR EFEITOS
Nº 463
Portaria
Baixar
Data:
02/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº463- CESSAR EFEITOS
Nº 462
Portaria
Baixar
Data:
02/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº462-FAZ NOMEAÇÃO EM COMISSÃO
Nº 461
Portaria
Baixar
Data:
02/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº461-DESIGNAÇÃO EM FUNÇÃO GRATIFICADA
Nº 460
Portaria
Baixar
Data:
02/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº460- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
Nº 459
Portaria
Baixar
Data:
02/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº459- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
Nº 458
Portaria
Baixar
Data:
02/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº458- DISPÕES SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO
Nº 457
Portaria
Baixar
Data:
02/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº457- DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO
Nº 20
Convocação
Baixar
Data:
02/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº20-2024
Nº 2955
Decreto
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Data:
30/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2024, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e dá outras providências”.
Nº 2954
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
30/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2024, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e dá outras providências”.
Nº 2953
Decreto
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Data:
30/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2024, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e dá outras providências”.
Nº 2952
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
30/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb”.
Nº 2951
Decreto
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Baixar
Data:
30/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.”
Nº 456
Portaria
Baixar
Data:
30/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº456- DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO
Nº 455
Portaria
Baixar
Data:
30/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº455- DESIGNAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO
Nº 454
Portaria
Baixar
Data:
30/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº454- DESIGNAÇÃO EM FUNÇÃO GRATIFICADA
Nº 453
Portaria
Baixar
Data:
30/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº453- CESSAR EFEITOS
Nº 452
Portaria
Baixar
Data:
30/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº452- CESSAR EFEITOS
Nº 2950
Decreto
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Data:
29/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2024, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e dá outras providências”.
Nº 2949
Decreto
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Data:
29/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2024, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e dá outras providências”.
Nº 2948
Decreto
Visualizar
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Data:
29/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui a obrigatoriedade de uso de uniforme escolar padronizado na rede municipal de ensino do município e dá outras providências
Nº 2947
Decreto
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Data:
29/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2024, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e dá outras providências”.
Nº 2946
Decreto
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Vínculos
Data:
29/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais varejistas de mercadorias em geral, assim entendidos os supermercados, mercados, mercearias e armazéns estabelecidos no Município de Paranapanema
Nº 2945
Decreto
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Vínculos
Data:
26/04/2024
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre o horário de funcionamento dos mercados na Estância Turística de Paranapanema”.
Nº 2944
Decreto
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Data:
26/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a autorização de uso de bem público a título precário durante o evento ’Ação Solidária de Dia das Mães’”.
Nº 2943
Decreto
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Data:
26/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2024, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e da outras providências”.
Nº 451
Portaria
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Data:
26/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a alteração da portaria 43 de 18 de agosto de 2023 que dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente – CMDCA – para o biênio 2023/2025”
Nº 450
Portaria
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Data:
26/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de servidores para o Núcleo de Segurança do Paciente do Hospital Leonardus Van Melis.
Nº 2942
Decreto
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Data:
25/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Revoga Decreto nº 2.877 de 18 de março de 2024.”
Nº 2941
Decreto
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Data:
25/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2024, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e dá outras providências”.
Nº 2940
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
25/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2024, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e dá outras providências”.
Nº 2939
Decreto
Visualizar
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Data:
25/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2024, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e dá outras providências”.
Nº 2938
Decreto
Visualizar
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Data:
25/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2024, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e da outras providências”.
Nº 2937
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
25/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2024, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e dá outras providências”.
Nº 449
Portaria
Baixar
Data:
25/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA 449 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO
Nº 448
Portaria
Baixar
Data:
24/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 448- DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
Nº 19
Convocação
Baixar
Data:
24/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº19-2024
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
03/05/2024 17:19
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