Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de pintura predial, lajotas, serralheria, pequenos reparos com mão de obra especializada, no Município de Paranapanema/SP, conforme as especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência, visando atender às necessidades de manutenção e conservação das infraestruturas públicas, garantindo a segurança, funcionalidade e qualidade ambiental dos espaços urbanos