Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Prefeitura Municipal
Acompanhe-nos:
Rede Social Prefeitura de Paranapanema - FACEBOOK
Rede Social Prefeitura de Paranapanema - INSTAGRAM
Rede Social Youtube
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
4212 atos encontrados
Nº 617
Portaria
Baixar
Data: 25/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº617- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
Nº 3471
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 24/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2025, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e dá outras providências”.
Nº 3470
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 24/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2025, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e dá outras providências”.
Nº 3469
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 24/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2025, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e dá outras providências”.
Nº 615
Portaria
Baixar
Data: 24/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº615- CONCEDE APOSENTADORIA
Nº 614
Portaria
Baixar
Data: 24/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº614- CONCEDE AFASTAMENTO
Nº 613
Portaria
Baixar
Data: 24/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº613- DESIGNAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO
Nº 612
Portaria
Baixar
Data: 24/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº612- CESSAR EFEITOS
Nº 16
Convocação
Baixar
Data: 24/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 016-2025
Nº 15
Convocação
Baixar
Data: 24/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 015-2025
Nº 3468
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 23/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2025, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e dá outras providências”.
Nº 3467
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 23/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2025, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e dá outras providências”.
Nº 3466
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 23/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 3.327, de 27 de janeiro de 2025”.
Nº 3465
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 23/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2025, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e dá outras providências”.
Nº 3464
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 23/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2025, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e dá outras providências”.
Nº 3463
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 23/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2025, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e dá outras providências.
Nº 3462
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 23/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 3.458, de 17 de abril de 2025.
Nº 611
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 23/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo
Nº 3461
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 22/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2025, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e dá outras providências”.
Nº 3460
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 22/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2025, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e dá outras providências”.
Nº 3459
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 22/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a alteração do sentido e fechamento de vias durante o evento denominado 2ª FEAP de Paranapanema.
Nº 610
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 22/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo
Nº 608
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 22/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 608 DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DICIPLINAR
Nº 3458
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 17/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2025, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e dá outras providências.
Nº 606
Portaria
Baixar
Data: 16/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº606- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
Nº 605
Portaria
Baixar
Data: 16/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº605- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
Nº 604
Portaria
Baixar
Data: 16/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº604- DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DE PORTARIA
Nº 603
Portaria
Baixar
Data: 16/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº603- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
Nº 3457
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 15/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a regulamentação e disciplina a atividade do Comércio Ambulante e Microempreendedores Individuais - MEI’s durante o evento denominado 2ª Feira e Exposição Agropecuária de Paranapanema - FEAP”.
Nº 3456
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 14/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2025, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e dá outras providências
Nº 3455
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 14/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2025, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e dá outras providências
Nº 602
Portaria
Baixar
Data: 14/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº602- EXONERA A PEDIDO
Nº 601
Portaria
Baixar
Data: 14/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº601- DESIGNAÇÃO
Nº 600
Portaria
Baixar
Data: 14/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº600- FAZ NOMEAÇÃO EM COMISSÃO
Nº 599
Portaria
Baixar
Data: 14/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº599- EXONERA A PEDIDO
Nº 598
Portaria
Baixar
Data: 14/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº598- FAZ NOMEAÇÃO EM COMISSÃO
Nº 3454
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 10/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde da Estância Turística de Paranapanema.”
Nº 3453
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 10/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a designação de profissionais para compor a equipe da Vigilância Sanitária do Município de Paranapanema”
Nº 597
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 10/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobrea instituição e nomeação dos membros da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar – CCIH, do Hospital Municipal Leonardus Van Melis”.597
Nº 596
Portaria
Baixar
Data: 10/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº596- DESIGNAÇÃO EM FUNÇÃO GRATIFICADA
Nº 595
Portaria
Baixar
Data: 10/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº595- CESSAR EFEITOS
Nº 594
Portaria
Baixar
Data: 10/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº594- DESIGNAÇÃO EM FUNÇÃO GRATIFICADA
Nº 593
Portaria
Baixar
Data: 10/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº593- NOMEAÇÃO EM COMISSÃO
Nº 592
Portaria
Baixar
Data: 10/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº592- ANULAÇÃO DE PORTARIA
Nº 591
Portaria
Baixar
Data: 10/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº591- DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
Nº 590
Portaria
Baixar
Data: 10/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº590- DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
Nº 589
Portaria
Baixar
Data: 10/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº589- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
Nº 551
Portaria
Baixar
Data: 10/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº551- CESSAR EFEITOS
Nº 3452
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 09/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2025, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e dá outras providências”.
Nº 3451
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 09/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2025, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e dá outras providências.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 25/04/2025 09:21
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia