| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| DECRETO Nº 2812, 18 DE DEZEMBRO DE 2023 | Estabelece o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos a serem obedecidos no Ano de 2024 | 18/12/2023 | 4214 |
| PORTARIA Nº 54, 27 DE OUTUBRO DE 2023 | Nomeia Servidor para ocupar interinamente a Secretaria Municipal de Educação | 27/10/2023 | 3631 |
| DECRETO Nº 3263, 16 DE DEZEMBRO DE 2024 | Estabelece o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos a serem obedecidos no Ano de 2025 | 16/12/2024 | 3021 |
| PORTARIA Nº 774, 30 DE MAIO DE 2025 | PORTARIA Nº774- FAZ NOMEAÇÃO EM COMISSÃO | 30/05/2025 | 2875 |
| DECRETO Nº 2687, 05 DE SETEMBRO DE 2023 | Altera o Decreto nº 2.645, de 28 de julho de 2023 que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal da Saúde da Estância Turística de Paranapanema. | 05/09/2023 | 2636 |
| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| DECRETO Nº 3767, 14 DE NOVEMBRO DE 2025 | “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2025, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e dá outras providências”. | 14/11/2025 | 3 |
| DECRETO Nº 3766, 14 DE NOVEMBRO DE 2025 | “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2025, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e dá outras providências”. | 14/11/2025 | 3 |
| CONVOCAÇÃO Nº 46, 14 DE NOVEMBRO DE 2025 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº046-2025 | 14/11/2025 | 15 |
| PORTARIA Nº 1408, 14 DE NOVEMBRO DE 2025 | “Altera a composição da Portaria nº 1.249, de 18 de setembro de 2025, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, e da Comissão de Sindicância.” | 14/11/2025 | 9 |
| PORTARIA Nº 1407, 14 DE NOVEMBRO DE 2025 | “Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Farmácia e Terapêutica – CFT do Município de Paranapanema/SP e dá outras providências.” | 14/11/2025 | 8 |