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Mais Acessadas
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 2705, 25 DE SETEMBRO DE 2023 Dispõe sobre constituição de Comissão Municipal para discussão e atualização do Plano de Cargos, Carreira, Vencimentos e Remunerações do Quadro do Magistério Público da Estância Turística de Paranapanema. 25/09/2023 190
DECRETO Nº 2732, 20 DE OUTUBRO DE 2023 Regulamenta a elaboração da Carta de Serviços ao Usuário, em conformidade com o artigo 7°, § 5°, da Lei Federal nº 13.460/2.017 e dá outras providências. 20/10/2023 180
PORTARIA Nº 54, 27 DE OUTUBRO DE 2023 Nomeia Servidor para ocupar interinamente a Secretaria Municipal de Educação 27/10/2023 164
PORTARIA Nº 47, 20 DE SETEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar 20/09/2023 160
DECRETO Nº 2703, 21 DE SETEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2023, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e da outras providências. 21/09/2023 154
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 768, 30 DE NOVEMBRO DE 2023 PORTARIA 768- CESSAR EFEITOS 30/11/2023 10
PORTARIA Nº 767, 30 DE NOVEMBRO DE 2023 Portaria 767 - DISPÕEN SOBRE ANULAÇÃO 30/11/2023 10
DECRETO Nº 2777, 29 DE NOVEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2023, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e da outras providências 29/11/2023 17
DECRETO Nº 2775, 29 DE NOVEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2023, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e da outras providências 29/11/2023 16
DECRETO Nº 2776, 29 DE NOVEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2023, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e da outras providências 29/11/2023 14
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