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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 2812, 18 DE DEZEMBRO DE 2023 Estabelece o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos a serem obedecidos no Ano de 2024 18/12/2023 4214
PORTARIA Nº 54, 27 DE OUTUBRO DE 2023 Nomeia Servidor para ocupar interinamente a Secretaria Municipal de Educação 27/10/2023 3631
DECRETO Nº 3263, 16 DE DEZEMBRO DE 2024 Estabelece o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos a serem obedecidos no Ano de 2025 16/12/2024 3021
PORTARIA Nº 774, 30 DE MAIO DE 2025 PORTARIA Nº774- FAZ NOMEAÇÃO EM COMISSÃO 30/05/2025 2875
DECRETO Nº 2687, 05 DE SETEMBRO DE 2023 Altera o Decreto nº 2.645, de 28 de julho de 2023 que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal da Saúde da Estância Turística de Paranapanema. 05/09/2023 2636
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 3767, 14 DE NOVEMBRO DE 2025 “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2025, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e dá outras providências”. 14/11/2025 3
DECRETO Nº 3766, 14 DE NOVEMBRO DE 2025 “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2025, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e dá outras providências”. 14/11/2025 3
CONVOCAÇÃO Nº 46, 14 DE NOVEMBRO DE 2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº046-2025 14/11/2025 15
PORTARIA Nº 1408, 14 DE NOVEMBRO DE 2025 “Altera a composição da Portaria nº 1.249, de 18 de setembro de 2025, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, e da Comissão de Sindicância.” 14/11/2025 9
PORTARIA Nº 1407, 14 DE NOVEMBRO DE 2025 “Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Farmácia e Terapêutica – CFT do Município de Paranapanema/SP e dá outras providências.” 14/11/2025 8
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