PORTARIA Nº 54, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
Nomeia Servidor para ocupar interinamente a Secretaria Municipal de Educação
RODOLFO HESSEL FANGANIELLO, Prefeito Municipal da Estância Turística de Paranapanema, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação em vigor e
CONSIDERANDO a concessão de 30 (trinta) dias de férias à Secretária Municipal de Educação, Sra. Gabriele Feliciano de Oliveira, a partir de 30 de outubro de 2023,
RESOLVE
Art. 1º. Nomear o Sr. Oseias Rosa Junior, Secretário Municipal de Administração, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Educação, no período de 30 de outubro de 2023 a 28 de novembro de 2023.
Art. 2º. Fica autorizado o Secretário interino a acessar e despachar no sistema 1doc em nome da Secretária Municipal de Educação, bem como realizar pagamentos pertinentes à pasta da educação.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paranapanema/SP, 27 de outubro de 2023.
RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Prefeito
Publicada e Registrada no Paço Municipal da Estância Turística de Paranapanema, na data supra.
RENATO PEREIRA DE CAMARGO
Secretário Municipal de Governo e Negócios Jurídicos
GABRIELE FELICIANO DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Educação
Ato | Ementa | Data |
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DECRETO Nº 3089, 26 DE JULHO DE 2024 | “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2024, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e dá outras providências”. | 26/07/2024 |
DECRETO Nº 3088, 26 DE JULHO DE 2024 | “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2.024, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e dá outras providências”. | 26/07/2024 |
DECRETO Nº 3087, 26 DE JULHO DE 2024 | “Revoga os Decretos nº 2.902 de 03 de abril de 2024 e n° 2.888 de 26 de março de 2024” | 26/07/2024 |
DECRETO Nº 3086, 26 DE JULHO DE 2024 | “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2024, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e dá outras providências”. | 26/07/2024 |
DECRETO Nº 3082, 26 DE JULHO DE 2024 | “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2024, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e dá outras providências”. | 26/07/2024 |