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Editais de Licitação
Atualizado em: 06/03/2026 às 16h19
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 02 - 2026 - CONCESSÃO DE USO ONEROSO DO QUIOSQUE L4 na Praça das Nações Unidas – Distrito de Campos de Holambra – Paranapanema/S
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Detalhes
1
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Aberto
Modalidade
Concorrência Presencial
Justificativa da Modalidade Presencial
A concessão de uso do quiosque visa promover o desenvolvimento econômico local e o aproveitamento adequado de bem público, conforme autorizado pela Lei Municipal nº 1.586/2023 A medida busca fomentar o empreendedorismo, gerar empregos e estimular a atividade comercial, assegurando que o espaço permaneça em boas condições, limpo e funcional, sem ônus ao Município. Essa parceria público-privada colabora com o fortalecimento da economia local e a valorização da Praça das Nações Unidas, um dos pontos turísticos e de convivência do distrito.
Nº da Licitação
2/2026
Nº do Edital
2/2026
Nº do Processo
133/2026
Modo de Disputa
Fechado-Aberto
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art 28, II
Publicado em
06/03/2026 às 15h00
Realização em
14/04/2026 às 09h00
CONCESSÃO DE USO ONEROSO DO QUIOSQUE L4 na Praça das Nações Unidas – Distrito de Campos de Holambra – Paranapanema/S
Movimentações
Sexta, 06 março 2026
16h19
O edital foi cadastrado no portal. Realização: 14/04/2026 às 09:00.
Download 1
Itens/Resultados

Nenhum Itens/Resultados cadastrado.
Contratos

Nenhum contrato cadastrado.
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