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DECRETO Nº 3395, 28 DE FEVEREIRO DE 2025
Assunto(s): Revogação
Em vigor
DECRETO Nº 3.395, DE 28 DE FEVEREIRO DE  2025.
“Revoga o Decreto nº 3.310, de 16 de janeiro de 2025”.
 
RODOLFO HESSEL FANGANIELLO, Prefeito Municipal da Estância Turística de Paranapanema, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;
 
DECRETA
 
Art. 1º. Fica revogado o Decreto nº 3.310, de 16 de janeiro de 2025.
 
 
Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
 
 
Prefeitura da Estância Turística de Paranapanema, Estado de São Paulo, 28 de fevereiro de 2025.
 
RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Prefeito
 
Publicado e Registrado no Paço Municipal da Estância Turística de Paranapanema, na data supra.
 
JÉSSICA ALVES SCARPARO
Secretária Municipal de Governo e Negócios Jurídicos
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
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Ato Ementa Data
DECRETO Nº 3462, 23 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 3.458, de 17 de abril de 2025. 23/04/2025
DECRETO Nº 3427, 27 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 3.421, de 20 de março de 2025. 27/03/2025
DECRETO Nº 3423, 21 DE MARÇO DE 2025 Revoga o Decreto 3.296 de 10 de janeiro de 2025. 21/03/2025
DECRETO Nº 3416, 18 DE MARÇO DE 2025 Revoga o Decreto 3.409/2025. 18/03/2025
DECRETO Nº 3394, 27 DE FEVEREIRO DE 2025 Revoga o Decreto nº 3.357, de 13 de fevereiro de 2025 27/02/2025
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