PORTARIA Nº 616, DE 25 DE ABRIL DE 2025.

 
“Dispõe sobre a atualização da composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS para o biênio 2024/2025.”
 
 
RODOLFO HESSEL FANGANIELLO, Prefeito Municipal da Estância Turística de Paranapanema, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
 
CONSIDERANDO  a Lei Municipal pertinente, bem como o que consta na Ata da 237ª Reunião Extraordinária do CMAS,
CONSIDERANDO os requerimentos constantes no Memorando nº 2.620/2025 e o ofício nº 010/2025 do CMAS;
 

RESOLVE

 
Art. 1º. Atualizar a composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS para o biênio 2024/2025, que passa a ser a seguinte:
 
A.PRESIDENTE DO CMAS: Bruna Regina dos Santos Sales – RG: 48.xxx.xx5-3
B. VICE PRESIDENTE DO CMAS: Maria Fernanda Franco Lencione Arruda – RG: 32.xxx.xx8-1
 
C. REPRESENTAÇÃO GOVERNAMENTAL:
1) Secretaria Municipal da Assistência Social: Bruna Regina dos Santos Sales – Titular e Maria Fernanda Franco Lencione Arruda – Suplente reconduzida;
2) Secretaria Municipal da Saúde: Pedro Henrique Américo Bueno – Titular e Juliana Pierami de Freitas – Suplente;
3) Secretaria Municipal da Educação: Rafaela Maria Nabas Gomes – Titular e Ana Carolina Nogueira Fogaça – Suplente
 
D. REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL:

1. APAE: Lydia Van Dijk – Titular reconduzida e Claudimere Borba da Silva Suplente;
   Lar de Idosos: Bruna de Jesus Tomé – Titular e Joceli Aparecida de Oliveira – Suplente reconduzida;
   Representante de usuários: Priscila Aparecida Gomes – Titular reconduzida e Valdinéia Alburquerque – Suplente.

 
 
 
Art. 2º. Ficam revogadas as Portarias nº 60/2023, de 01 de dezembro de 2023, e nº 693/2024, de 02 de julho de 2024, por força desta nova composição aprovada em reunião extraordinária.
 
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
 
 
 

RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Prefeito
Publicada e Registrada no Paço Municipal da Estância Turística de Paranapanema, na data supra.
 
 
 

JÉSSICA ALVES SCARPARO

Secretária Municipal de Governo e Negócios Jurídicos