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PORTARIA Nº 290, DE 21 DE JANEIRODE 2026

“Altera a composição da Portaria nº 1.249, de 18 de setembro de 2025, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, e da Comissão de Sindicância.”

RODOLFO HESSEL FANGANIELLO, Prefeito da Estância Turística de Paranapanema, Estado de São Paulo, usando suas atribuições legais e;

CONSIDERANDO a necessidade de atualização da composição dos membros representantes da área jurídica no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA;

CONSIDERANDO a necessidade de alteração da composição da Comissão de Sindicância, a fim de garantir a regularidade e continuidade dos trabalhos administrativos;

RESOLVE:

Art. 1º Ficam alteradas as alíneas a e b, item 8 (Representantes de entidades sociais) da Portaria nº 1.249, de 18 de setembro de 2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:

8)Representantes de entidades sociais (CRECHE Idalina):

Titular: Keila Aparecida Castilho de Araújo RG: 26.xxx.302-x

Suplente: Sthefani Gasparini Galego RG: 36.xxx.227-3

Art. 2º Fica alterada também a alínea b, item 9 (Representantes da área de assistência à criança e adolescente) da Portaria nº 1.249, de 18 de setembro de 2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:

9) Representantes da área de assistência à criança e adolescente (SOAMPARO):

Titular: Júlia Adriane Ferreira Domingues RG: 42.xxx.068-4

Suplente: Vera Ferreira RG: 26.xxx.480-3

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paranapanema/SP, 21 de janeiro de 2026.

RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Prefeito

Publicada e Registrada no Paço Municipal da Estância Turística de Paranapanema, na data supra.

GABRIELE FELICIANO DA SILVA

Secretária Municipal de Governo e Negócios Jurídicos