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PORTARIA Nº 325, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026.

“Dispõe sobre a atualização da composição do Conselho Municipal da Assistência Social – CMAS do Município da Estância Turística de Paranapanema, para o biênio 2026/2028, e dá outras providências.”

RODOLFO HESSEL FANGANIELLO, Prefeito da Estância Turística de Paranapanema, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a legislação municipal que institui o Conselho Municipal da Assistência Social – CMAS;

CONSIDERANDO o Ofício nº CMAS-001/2026, bem como a Ata da 248ª Reunião Extraordinária do CMAS, realizada em janeiro de 2026;

CONSIDERANDO a necessidade de atualização da Portaria nº 60, de 01 de dezembro de 2023;

RESOLVE:

Art. 1º Fica atualizada a composição do Conselho Municipal da Assistência Social – CMAS da Estância Turística de Paranapanema, para o biênio 2026/2028, que passa a ser constituído pelos seguintes membros:

I – Diretoria do CMAS:

a) Presidente: Bruna Regina dos Santos Sales;

b) Vice-Presidente: Maria Fernanda Franco Lencioni Arruda.

II – Representantes Governamentais:

a) Secretaria Municipal da Assistência Social:

– Titular: Bruna Regina dos Santos Sales – RG nº 48.930.755-3;

– Suplente: Maria Fernanda Franco Lencioni Arruda – RG nº 32.787.158-1.

b) Secretaria Municipal da Saúde:

– Titular: Clarisse da Silva Antunes Neves – RG nº 58.771.413-X;

– Suplente: Juliana Pierami de Freitas – RG nº 23.561.699-0.

c) Secretaria Municipal da Educação:

– Titular: Rafaela Maria Nabas Gomes – RG nº 50.754.441-9;

– Suplente: Ana Carolina Nogueira Fogaça – RG nº 43.491.592-0.

III – Representantes da Sociedade Civil:

a) APAE:

– Titular: Lydia van Dijk – RG nº 12.804.983;

– Suplente: Claudimere Borba da Silva – RG nº 44.210.770-5.

b) Lar de Idosos:

– Titular: Bruna Jesus Tomé – RG nº 48.948.467-0;

– Suplente: Joceli Aparecida de Oliveira – RG nº 23.698.546-2.

c) Representantes de Usuários:

– Titular: Aparecida Circe José – RG nº 16.477.127;

– Suplente: Claudia Bezerra Werthschulte – RG nº 45.574.845-7.

Art. 2º Fica constituída a Comissão Temática do Conselho Municipal da Assistência Social – CMAS, conforme deliberação ocorrida na 248ª Reunião Extraordinária, mediante eleição espontânea e unânime entre os presentes, composta pelas seguintes conselheiras:

I – Rafaela Maria Nabas Gomes;

II – Lydia van Dijk.

Art. 3º A Comissão Temática terá por finalidade apoiar, estudar e emitir pareceres sobre matérias específicas submetidas ao CMAS, na forma do seu Regimento Interno.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Portaria nº 60, de 01 de dezembro de 2023.

Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paranapanema/SP, 3 de fevereiro de 2026.

RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Prefeito

Publicada e Registrada no Paço Municipal da Estância Turística de Paranapanema, na data supra.

GABRIELE FELICIANO DA SILVA

Secretária Municipal de Governo e Negócios Jurídicos