PORTARIA Nº 326, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026.
“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDI da Estância Turística de Paranapanema, para o biênio 2026/2028.”
RODOLFO HESSEL FANGANIELLO, Prefeito da Estância Turística de Paranapanema, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 1.983, de 02 de junho de 2021;
CONSIDERANDO a Ata da 41ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDI, realizada em 15 de janeiro de 2026;
CONSIDERANDO o Ofício nº CMDI-001/2026, que solicita a atualização da composição do referido Conselho,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDI da Estância Turística de Paranapanema, para o biênio janeiro de 2026 a janeiro de 2028, com a seguinte composição:
I – Mesa Diretora:
a) Presidente: Paula Aparecida Cleto de Barros Araujo;
b) Vice-Presidente: Ana Maria Correia Emídio;
c) Secretária Geral: Ana Carolina Nogueira Fogaça;
d) 1ª Secretária: Bruna de Jesus Tomé;
e) Vogal: Bruna Regina dos Santos Sales.
II – Representação Governamental:
a) Assistência Social:
Titular: Ana Maria Correia Emídio – RG nº 25.xxx.xxx-2;
Suplente: Bruna Regina dos Santos Sales – RG nº 48.xxx.xxx-3.
b) Saúde:
Titular: Silmara de Pieri Medeiros – RG nº 20.xxx.xxx;
Suplente: Leidna Aparecida Martins Andrade – RG nº 30.xxx.xxx-9.
c) Educação:
Titular: Ana Carolina Nogueira Fogaça – RG nº 43.xxx.xxx-0;
Suplente: Rafaela Maria Nabas Gomes – RG nº 50.xxx.xxx-9.
d) Fundo Social de Solidariedade:
Titular: Marisa Jacob Hessel Fanganiello – RG nº 5.xxx.xxx-2;
Suplente: Paula Aparecida Cleto de Barros Araujo – RG nº 23.xxx.xxx-8.
III – Representação da Sociedade Civil:
a) Entidade de Atendimento a Idosos – Asilo:
Titular: Bruna de Jesus Tomé – RG nº 48.xxx.xxx-0;
Suplente: Joceli Aparecida de Oliveira – RG nº 23.xxx.xxx-2.
b) Entidade de Atendimento a Idosos – Centro Dia do Idoso (CDI):
Titular: Vanilda Borba Cafundó – RG nº 28.xxx.xxx-7;
Suplente: Sandra Cristina Siqueira – RG nº 29.xxx.xxx-3.
c) Sociedade Civil:
Titular: Luiz Cisterna – CPF nº 555.xxx.xxx-68;
Suplente: Sueli de Oliveira Teixeira – RG nº 22.xxx.xxx-2.
d) Guarda Civil Municipal:
Titular: Rudinei Fauth – RG nº 64.xxx.xxx-6;
Suplente: Adão Rodrigues da Silva – RG nº 115.xxx.xxx-0.
Art. 2º A presente Portaria substitui, no que couber, o Decreto nº 1.983, de 02 de junho de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paranapanema/SP, 5 de fevereiro de 2026.
RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Prefeito
Publicada e Registrada no Paço Municipal da Estância Turística de Paranapanema, na data supra.
GABRIELE FELICIANO DA SILVA
Secretária Municipal de Governo e Negócios Jurídicos
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
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| DECRETO Nº 3875, 05 DE FEVEREIRO DE 2026 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2026, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e da outras providências. | 05/02/2026 |
| CONVOCAÇÃO Nº 10, 05 DE FEVEREIRO DE 2026 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº010-2026 | 05/02/2026 |
| DECRETO Nº 3874, 04 DE FEVEREIRO DE 2026 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2026, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e da outras providências. | 04/02/2026 |
| DECRETO Nº 3873, 04 DE FEVEREIRO DE 2026 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2026, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e da outras providências. | 04/02/2026 |