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Editais de Licitação
Atualizado em: 14/09/2026 às 08h48
CONCORRENCIA PUBLICA PRESENCIAL N 04 - 2026
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Detalhes
15
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Aberto
Modalidade
Concorrência Presencial
Justificativa da Modalidade Presencial
O Fornecedor deverá ser selecionado mediante Concorrência, na forma Presencial, critério de julgamento de menor preço global, empreitada por preço unitário. Nos termos do que dispõe o §2º do art. 17 da Lei 14.133/2021, há possibilidade da adoção da forma presencial, desde que motivada. No presente caso, a motivação encontra amparo no disposto no art. 176 da Lei 14.133/2021 que estabeleceu um prazo maior para que municípios com até 20.000 habitantes cumprissem a obrigatoriedade de realização da licitação sob a forma eletrônica.
Nº da Licitação
4/2026
Nº do Edital
4
Nº do Processo
537/2026
Modo de Disputa
Fechado-Aberto
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art 28, II
Publicado em
14/09/2026 às 08h38
Realização em
21/10/2026 às 09h00
Local
PAÇO MUNICIPAL
Movimentações
Segunda, 14 setembro 2026
08h48
Arquivo cadastrado. TERMO DE REFERÊNCIA / TERMO DE REFERENCIA - ASS.
Download 1
Segunda, 14 setembro 2026
08h48
Arquivo cadastrado. ANEXOS / TERMO DE COMPROMISSO (1).
Download 2
Segunda, 14 setembro 2026
08h48
Arquivo cadastrado. ANEXOS / SONDAGEM.
Download 3
Segunda, 14 setembro 2026
08h47
Arquivo cadastrado. ANEXOS / PO_CONSTRUCAO_ESCOLA_EMILIANA_REV03_ASSINADO.
Download 4
Segunda, 14 setembro 2026
08h47
Arquivo cadastrado. ANEXOS / PLANO_DE_ACOES_INTEGRADAS_DO_ESTADO_DE_SAO_PAULO.
Download 5
Segunda, 14 setembro 2026
08h47
Arquivo cadastrado. ANEXOS / INCÊNDIO.
Download 6
Segunda, 14 setembro 2026
08h46
Arquivo cadastrado. ANEXOS / HIDRÁULICA.
Download 7
Segunda, 14 setembro 2026
08h46
Arquivo cadastrado. ANEXOS / ESTRUTURA.
Download 8
Segunda, 14 setembro 2026
08h46
Arquivo cadastrado. ANEXOS / ELETRICA.
Download 9
Segunda, 14 setembro 2026
08h46
Arquivo cadastrado. ANEXOS / COMPOSICAO_DE_BDI.
Download 10
Segunda, 14 setembro 2026
08h45
Arquivo cadastrado. ANEXOS / CFF_CONSTRUCAO_ESCOLA_EMILIANA.
Download 11
Segunda, 14 setembro 2026
08h45
Arquivo cadastrado. ANEXOS / ARQUITETURA.
Download 12
Segunda, 14 setembro 2026
08h44
Arquivo cadastrado. ANEXOS / ANEXO_VI_MATRIZ_DE_RISCOS.
Download 13
Segunda, 14 setembro 2026
08h44
Arquivo cadastrado. ANEXOS / 12_01_474_TERRENO_CAMPOS_DE_HOLAMBRA_PI_2012_01756.
Download 14
Segunda, 14 setembro 2026
08h44
O edital foi cadastrado no portal. Realização: 21/10/2026 às 09:00.
Download 15
Itens/Resultados

Nenhum Itens/Resultados cadastrado.
Contratos

Nenhum contrato cadastrado.
Seta
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Endereço: Rua: Capitão Pinto de Melo, 485, Centro | CEP: 18720-000
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