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Editais
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COMPRA EMERGENCIAL DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS
Atualizado em: 30/09/2026 às 14h43
COMPRA EMERGENCIAL DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS
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Detalhes
2
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Aberto
Modalidade
Dispensa
Nº da Licitação
616/2026
Nº do Processo
2017/2026
Modo de Disputa
Não se aplica
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art 75, II
Publicado em
30/09/2026 às 14h45
Encerramento em
05/10/2026 às 14h45
1. OBJETO Aquisição emergencial de materiais odontológicos, itens desertos que não constam no pregão vigente para serem utilizados nas unidades básicas de saúde do município com finalidade de manter o atendimento à população sem prejuízos. 1.1. Classificação do bem Considerando as definições constantes nos incisos XIII do art. 6º da Lei 14.133/2021, o objeto pretendido enquadra-se como bens comuns: aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado. Não se trata ainda de bens de luxo nos termos do art. 20 da Lei 14.133/2021.
Secretarias Vinculadas
Movimentações
Quarta, 30 setembro 2026
14h43
Arquivo cadastrado. TERMO DE REFERÊNCIA / TERMO_DE_REFERENCIA_COMPRA_DE_URGENCIA_MATERIAL_DE_MATERIAL_ODONTOLOGICO.
Download 1
Quarta, 30 setembro 2026
14h43
O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 05/10/2026 às 14:45.
Download 2
Itens/Resultados

Nenhum Itens/Resultados cadastrado.
Contratos

Nenhum contrato cadastrado.
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Seta
Telefone: (14) 3500 - 9265
Endereço: Rua: Capitão Pinto de Melo, 485, Centro | CEP: 18720-000
Atendimento: Seg-Sex: 07h30 - 17h00
CNPJ: 46.634.309/0001-34
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Versão do Sistema: 3.5.6 - 21/09/2026
Portal atualizado em: 30/09/2026 17:32
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