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AQUISIÇÃO DE COMPUTADOR PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
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Detalhes
2
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Aberto
Modalidade
Dispensa
Nº da Licitação
777/2026
Nº do Processo
2586/2026
Modo de Disputa
Não se aplica
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art 75, II
Publicado em
05/10/2026 às 13h30
Encerramento em
09/10/2026 às 13h30
1. OBJETO Aquisição de computador para atender às necessidades da Unidade Básica de Saúde (UBS) Vila Aparecida, do Município de Paranapanema/SP. 1.1. Classificação do bem Considerando as definições constantes nos incisos XIII do art. 6º da Lei 14.133/2021, o objeto pretendido enquadra-se como bens comuns: aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado. Não se trata ainda de bens de luxo nos termos do art. 20 da Lei 14.133/2021.