DECRETO Nº 2.687, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023.
“Altera o Decreto nº 2.645, de 28 de julho de 2023 que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal da Saúde da Estância Turística de Paranapanema.”
RODOLFO HESSEL FANGANIELLO, Prefeito Municipal da Estância Turística de Paranapanema, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor;
CONSIDERANDO a necessidade de substituição de membros relatada pelo Ofício Circular CMS nº 0007/23;
DECRETA
Art. 1º. Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Saúde da Estância Turística de Paranapanema os seguintes membros em substituição:
[...]
II – Membros Titulares do Conselho
Segmento Gestão
Geiza Cristina de Oliveia Tacioli, RG nº 42.779.785-8, substituindo Gerson Antonio da Silva, RG nº 53.285.012-9;
[...]
Segmento Usuário
[...]
Karina Moraes Salante, RG nº 34.606.449-1, substituindo Juliano Érico Pereira, RG nº 42.779.331-2;
Leidiane Correa de Oliveira, RG nº 32.646.474-2, substituindo Maria Aparecida Leonel, RG nº 18.111.115;
[...]
Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos para 30 de agosto de 2023.
Prefeitura da Estância Turística de Paranapanema, 05 de setembro de 2023.
RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Prefeito
Registrado e Publicado no Paço Municipal da Prefeitura da Estância Turística de Paranapanema, na data supra.
RENATO PEREIRA DE CAMARGO
Secretário Municipal de Governo e Negócios Jurídicos
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 2781, 01 DE DEZEMBRO DE 2023 | Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências | 01/12/2023 |
| PORTARIA Nº 60, 01 DE DEZEMBRO DE 2023 | Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal da Assistência Social | 01/12/2023 |
| DECRETO Nº 2774, 28 DE NOVEMBRO DE 2023 | Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências | 28/11/2023 |
| DECRETO Nº 2732, 20 DE OUTUBRO DE 2023 | Regulamenta a elaboração da Carta de Serviços ao Usuário, em conformidade com o artigo 7°, § 5°, da Lei Federal nº 13.460/2.017 e dá outras providências. | 20/10/2023 |
| DECRETO Nº 2731, 20 DE OUTUBRO DE 2023 | Institui o Conselho de Usuários de Serviços Públicos do Município da Estância Turística de Paranapanema, nos termos da Lei Federal nº 13.460 de 26 de junho de 2017; Cria Comissão para elaboração da Carta de Serviço ao Usuário, nos termos do artigo 7º da mesma Lei Federal, e dá outras providências. | 20/10/2023 |
| PORTARIA Nº 51, 24 DE OUTUBRO DE 2023 | Dispõe sobre a instituição e nomeação dos membros da Comissão Especial de Seleção e Fiscalização do Programa Bolsa Atleta, de que trata o Decreto Municipal nº 2.737, de 24 de outubro de 2023 | 24/10/2023 |
| DECRETO Nº 2560, 16 DE MAIO DE 2023 | Nomeia membro do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social, para substituir membro suplente, alterando-se o Decreto nº 2.430 de 05 de janeiro de 2023 | 16/05/2023 |
| DECRETO Nº 1257, 25 DE JANEIRO DE 2013 | Faz Designações para Vigilância Sanitária. | 25/01/2013 |
| DECRETO Nº 1253, 25 DE JANEIRO DE 2013 | Dispõe sobre Nomeação | 25/01/2013 |
