DECRETO Nº 2.687, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023.
“Altera o Decreto nº 2.645, de 28 de julho de 2023 que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal da Saúde da Estância Turística de Paranapanema.”
RODOLFO HESSEL FANGANIELLO, Prefeito Municipal da Estância Turística de Paranapanema, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor;
CONSIDERANDO a necessidade de substituição de membros relatada pelo Ofício Circular CMS nº 0007/23;
DECRETA
Art. 1º. Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Saúde da Estância Turística de Paranapanema os seguintes membros em substituição:
[...]
II – Membros Titulares do Conselho
Segmento Gestão
Geiza Cristina de Oliveia Tacioli, RG nº 42.779.785-8, substituindo Gerson Antonio da Silva, RG nº 53.285.012-9;
[...]
Segmento Usuário
[...]
Karina Moraes Salante, RG nº 34.606.449-1, substituindo Juliano Érico Pereira, RG nº 42.779.331-2;
Leidiane Correa de Oliveira, RG nº 32.646.474-2, substituindo Maria Aparecida Leonel, RG nº 18.111.115;
[...]
Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos para 30 de agosto de 2023.
Prefeitura da Estância Turística de Paranapanema, 05 de setembro de 2023.
RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Prefeito
Registrado e Publicado no Paço Municipal da Prefeitura da Estância Turística de Paranapanema, na data supra.
RENATO PEREIRA DE CAMARGO
Secretário Municipal de Governo e Negócios Jurídicos
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 3927, 18 DE MARÇO DE 2026 | Dispõe sobre a designação de profissionais para compor a equipe da Vigilância Sanitária do Município de Paranapanema. | 18/03/2026 |
| PORTARIA Nº 584, 18 DE MARÇO DE 2026 | Altera a Portaria nº 1.249, de 18 de setembro de 2025, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), para substituir membro suplente representante da área da Contabilidade. | 18/03/2026 |
| PORTARIA Nº 569, 12 DE MARÇO DE 2026 | Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 326, de 05 de fevereiro de 2026, para substituição de membro na composição Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa da Estância Turística de Paranapanema, para o biênio 2026/2028. | 12/03/2026 |
| DECRETO Nº 3573, 27 DE JUNHO DE 2025 | Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Paranapanema, instituída pelo Decreto nº 3.020, de 04 de junho de 2024 | 27/06/2025 |
| DECRETO Nº 3545, 17 DE JUNHO DE 2025 | Dispõe sobre alteração de membro do Conselho Municipal de Educação | 17/06/2025 |
| PORTARIA Nº 1379, 31 DE OUTUBRO DE 2025 | “Dispõe sobre a Nomeação de Comissão de Concurso Público e Processo Seletivo.” | 31/10/2025 |
| PORTARIA Nº 1023, 30 DE JULHO DE 2025 | Dispõe sobre a nomeação dos membros da Defesa Civil do Município da Estância Turística de Paranapanema. | 30/07/2025 |
| PORTARIA Nº 763, 27 DE MAIO DE 2025 | Dispõe sobre a Nomeação de Comissão de Concurso Público e Processo Seletivo. | 27/05/2025 |
| PORTARIA Nº 56, 20 DE JANEIRO DE 2025 | Altera membro da Defesa Civil – Portaria nº 485, de 08 de maio de 2024. | 20/01/2025 |
| PORTARIA Nº 920, 21 DE OUTUBRO DE 2024 | Dispõe sobre nomeação de agente de contratação, pregoeiro, equipe de apoio e comissão de contratação para conduzir os atos das licitações e contratações derivadas da Lei Federal nº. 14.133/2021 | 21/10/2024 |