DECRETO Nº 2.687, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023.
“Altera o Decreto nº 2.645, de 28 de julho de 2023 que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal da Saúde da Estância Turística de Paranapanema.”
RODOLFO HESSEL FANGANIELLO, Prefeito Municipal da Estância Turística de Paranapanema, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor;
CONSIDERANDO a necessidade de substituição de membros relatada pelo Ofício Circular CMS nº 0007/23;
DECRETA
Art. 1º. Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Saúde da Estância Turística de Paranapanema os seguintes membros em substituição:
[...]
II – Membros Titulares do Conselho
Segmento Gestão
Geiza Cristina de Oliveia Tacioli, RG nº 42.779.785-8, substituindo Gerson Antonio da Silva, RG nº 53.285.012-9;
[...]
Segmento Usuário
[...]
Karina Moraes Salante, RG nº 34.606.449-1, substituindo Juliano Érico Pereira, RG nº 42.779.331-2;
Leidiane Correa de Oliveira, RG nº 32.646.474-2, substituindo Maria Aparecida Leonel, RG nº 18.111.115;
[...]
Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos para 30 de agosto de 2023.
Prefeitura da Estância Turística de Paranapanema, 05 de setembro de 2023.
RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Prefeito
Registrado e Publicado no Paço Municipal da Prefeitura da Estância Turística de Paranapanema, na data supra.
RENATO PEREIRA DE CAMARGO
Secretário Municipal de Governo e Negócios Jurídicos
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 791, 08 DE MAIO DE 2026 | Dispõe sobre a atualização da composição do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social – CMHISoc, e dá outras providências. | 08/05/2026 |
| DECRETO Nº 3995, 04 DE MAIO DE 2026 | Dispõe sobre a alteração dos membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, e dá outras providências. | 04/05/2026 |
| DECRETO Nº 3957, 08 DE ABRIL DE 2026 | Revoga o Decreto n° 3.528, de 05 de junho de 2025; atualiza a composição do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil – CMPDEC do Município de Paranapanema/SP, e dá outras providências. | 08/04/2026 |
| DECRETO Nº 3927, 18 DE MARÇO DE 2026 | Dispõe sobre a designação de profissionais para compor a equipe da Vigilância Sanitária do Município de Paranapanema. | 18/03/2026 |
| PORTARIA Nº 584, 18 DE MARÇO DE 2026 | Altera a Portaria nº 1.249, de 18 de setembro de 2025, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), para substituir membro suplente representante da área da Contabilidade. | 18/03/2026 |
| PORTARIA Nº 779, 04 DE MAIO DE 2026 | Dispõe sobre a alteração dos Corregedores da Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Paranapanema, e dá outras providências. | 04/05/2026 |
| PORTARIA Nº 769, 29 DE ABRIL DE 2026 | Dispõe sobre a alteração de membros da Comissão Permanente de Sindicância Administrativa de que trata o Decreto nº 2.455, de 09 de fevereiro de 2023, e dá outras providências. | 29/04/2026 |
| DECRETO Nº 3977, 23 DE ABRIL DE 2026 | Dispõe sobre a atualização dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb, e dá outras providências. | 23/04/2026 |
| DECRETO Nº 3970, 22 DE ABRIL DE 2026 | Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa responsável pela gestão do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA, para o biênio 2026/2027, e dá outras providências. | 22/04/2026 |
| PORTARIA Nº 666, 06 DE ABRIL DE 2026 | Autoriza a servidora a praticar atos correlatos aos serviços de tesouraria, juntamente com o Prefeito da Estância Turística de Paranapanema/SP, e dá outras providências. | 06/04/2026 |