DECRETO Nº 2.687, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023.
“Altera o Decreto nº 2.645, de 28 de julho de 2023 que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal da Saúde da Estância Turística de Paranapanema.”
RODOLFO HESSEL FANGANIELLO, Prefeito Municipal da Estância Turística de Paranapanema, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor;
CONSIDERANDO a necessidade de substituição de membros relatada pelo Ofício Circular CMS nº 0007/23;
DECRETA
Art. 1º. Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Saúde da Estância Turística de Paranapanema os seguintes membros em substituição:
[...]
II – Membros Titulares do Conselho
Segmento Gestão
Geiza Cristina de Oliveia Tacioli, RG nº 42.779.785-8, substituindo Gerson Antonio da Silva, RG nº 53.285.012-9;
[...]
Segmento Usuário
[...]
Karina Moraes Salante, RG nº 34.606.449-1, substituindo Juliano Érico Pereira, RG nº 42.779.331-2;
Leidiane Correa de Oliveira, RG nº 32.646.474-2, substituindo Maria Aparecida Leonel, RG nº 18.111.115;
[...]
Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos para 30 de agosto de 2023.
Prefeitura da Estância Turística de Paranapanema, 05 de setembro de 2023.
RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Prefeito
Registrado e Publicado no Paço Municipal da Prefeitura da Estância Turística de Paranapanema, na data supra.
RENATO PEREIRA DE CAMARGO
Secretário Municipal de Governo e Negócios Jurídicos
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 4155, 10 DE AGOSTO DE 2026 | Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social ‒ COMDES, para o biênio 2026/2028, e dá outras providências. | 10/08/2026 |
| DECRETO Nº 4149, 06 DE AGOSTO DE 2026 | Dispõe sobre a substituição dos membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura - FMSAI., revoga os Decretos nº 3.660 e 3.765/2025, respectivamente, e dá outras providências. | 06/08/2026 |
| PORTARIA Nº 950, 22 DE JUNHO DE 2026 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR, e dá outras providências. | 22/06/2026 |
| DECRETO Nº 4078, 19 DE JUNHO DE 2026 | Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências. | 19/06/2026 |
| PORTARIA Nº 943, 17 DE JUNHO DE 2026 | Dispõe sobre alteração na composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPcD), e sua Diretoria Executiva, e dá outras providências. | 17/06/2026 |
| PORTARIA Nº 1193, 03 DE AGOSTO DE 2026 | Dispõe sobre a nomeação de agentes de contratação, pregoeiro, equipe de apoio e comissão de contratação para conduzir os atos das licitações e contratações derivadas da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, revoga a Portaria nº 1.174, de 09 de setembro de 2025, e dá outras providências. | 03/08/2026 |
| DECRETO Nº 4128, 20 DE JULHO DE 2026 | Dispõe sobre a designação de profissionais para compor a equipe da Vigilância Sanitária do Município de Paranapanema, revoga o Decreto nº 4.124, de 17 de julho de 2026, e dá outras providências. | 20/07/2026 |
| PORTARIA Nº 808, 14 DE MAIO DE 2026 | Dispõe sobre a alteração dos membros da Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família no município de Paranapanema, em conformidade com a Portaria nº 1.030, de 07 de novembro de 2024 e a Portaria nº 1.041, de 23 de dezembro de 2024, ambas do Ministério do Desenvolvimento Social, revoga a Portaria 247, de 19 de fevereiro de 2025, e dá outras providências. | 14/05/2026 |
| PORTARIA Nº 779, 04 DE MAIO DE 2026 | Dispõe sobre a alteração dos Corregedores da Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Paranapanema, e dá outras providências. | 04/05/2026 |
| PORTARIA Nº 769, 29 DE ABRIL DE 2026 | Dispõe sobre a alteração de membros da Comissão Permanente de Sindicância Administrativa de que trata o Decreto nº 2.455, de 09 de fevereiro de 2023, e dá outras providências. | 29/04/2026 |