DECRETO Nº2.909, DE 08 DE ABRIL DE 2024.
“Dispõe sobre a nomeação do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade - FSS de Paranapanema”.
RODOLFO HESSEL FANGANIELLO, Prefeito Municipal da Estância Turística de Paranapanema, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; e
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.224, de 13 de julho de 2017;
DECRETA
Art. 1º. Ficam nomeados para compor o Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade de Paranapanema/SP:
A. PRESIDENTE:
Verônica Aparecida Silvestre de Oliveira - RG: 6.217.307-6
B. CONSELHO DELIBERATIVO:
1) Representantes do Poder Executivo:
Ana Maria Correa Emídio – RG: 25.699.488-2 (Alterado pelo Decreto nº 2.933, de 19 de abril de 2024)
Suziane Aparecida Teixeira – RG: 30.056.837-x
2) Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social:
Wagner Sales Ribeiro – RG: 32.053.286-0
Renata Maria Ribeiro – RG: 22.212.994-3
3) Representantes da Sociedade Civil:
Elizeu Benithes Junior – RG: 43.203.711-1
Rosana Plens de Arruda – RG: 21.874.332-4
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Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 2.069, de 26 de outubro de 2021.
Prefeitura da Estância Turística de Paranapanema, Estado de São Paulo, 08 de abril de 2024.
Prefeito
Publicada e Registrada no Paço Municipal da Estância Turística de Paranapanema, na data supra.
JÉSSICA ALVES SCARPARO
Secretária Municipal de Governo e Negócios Jurídicos
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 51, 24 DE OUTUBRO DE 2023 | Dispõe sobre a instituição e nomeação dos membros da Comissão Especial de Seleção e Fiscalização do Programa Bolsa Atleta, de que trata o Decreto Municipal nº 2.737, de 24 de outubro de 2023 | 24/10/2023 |
| DECRETO Nº 2687, 05 DE SETEMBRO DE 2023 | Altera o Decreto nº 2.645, de 28 de julho de 2023 que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal da Saúde da Estância Turística de Paranapanema. | 05/09/2023 |
| DECRETO Nº 2560, 16 DE MAIO DE 2023 | Nomeia membro do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social, para substituir membro suplente, alterando-se o Decreto nº 2.430 de 05 de janeiro de 2023 | 16/05/2023 |
| DECRETO Nº 1257, 25 DE JANEIRO DE 2013 | Faz Designações para Vigilância Sanitária. | 25/01/2013 |
| DECRETO Nº 1253, 25 DE JANEIRO DE 2013 | Dispõe sobre Nomeação | 25/01/2013 |
