“Dispõe sobre a nomeação dos membros da Defesa Civil do Município da Estância Turística de Paranapanema”.
RODOLFO HESSEL FANGANIELLO, Prefeito Municipal da Estância Turística de Paranapanema, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei 1.659 de 02 de maio de 2024;
RESOLVE
Art. 1º. Designar os seguintes membros para compor a Defesa Civil do Município da Estância Turística de Paranapanema:
I. Coordenador da Defesa Civil:
a. Moisés José de Oliveira, RG nº 21.971.681-X.
II. Secretários da Coordenadoria da Defesa Civil:
a. 1º Secretário - Miguel Teófilo Lopes Neto, RG nº 21.260.995-1;
b. 2º Secretário – Matheus Augusto Cisterna, RG nº 42.778.293-9.
III. Engenheiro Técnico da Coordenadoria de Defesa Civil:
a. Hugo Henrique Pereira, RG nº 43.107.389-2.
IV. Membros para compor o Setor Operativo da Coordenadoria da Defesa Civil:
a. Júlio Teixeira Guimarães, RG nº 24.398.582-4 (Captura de Animais)
b. Ederson de Paula, RG nº 49.189.777
c. Jefferson Pires Rodrigues, RG nº 32.934.635
d. Urias Lopes da Silva Filho, RG nº 27.705.672-X;
e. Adriano Aparecido de Melo, RG nº 27.595.303-8;
f. Benedito de Lima Cândido, RG nº 18.111.108-1;
g. Yustrich Azevedo da Silva, RG nº 30.309.461-8;
h. Claudinei Aparecido Miranda, RG nº 27.110.346-1;
i. Pedro Paulo Ribeiro Filho, RG nº 32.505.643-2;
j. Felipe dos Santos Leite, RG n° 34.933.151-0; (Portaria nº 056, de 20 de janeiro de 2025).
k. Eduardo Rodrigues Plens, RG nº 42.762.048-X;
l. Luiz Fernando de Oliveira, RG nº 32.935.372-X
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paranapanema/SP, 08 de maio de 2024.
RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Prefeito
Registrado e Publicado no Paço Municipal da Prefeitura da Estância Turística de Paranapanema, na data supra.
JÉSSICA ALVES SCARPARO
Secretária Municipal de Governo e Negócios Jurídicos
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 3760, 13 DE NOVEMBRO DE 2025 | “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2025, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e dá outras providências”. | 13/11/2025 |
| PORTARIA Nº 1401, 12 DE NOVEMBRO DE 2025 | “Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo” | 12/11/2025 |
| DECRETO Nº 3759, 11 DE NOVEMBRO DE 2025 | “Revoga o Decreto nº 3.389, de 26 de fevereiro de 2025, que concedeu benefício de aluguel social à Sra. Gislaine Mariana de Campos, em razão da extinção das condições que determinaram sua concessão, nos termos do artigo 12, inciso II, da Lei Municipal nº 1.444/2022.” | 11/11/2025 |
| DECRETO Nº 3758, 10 DE NOVEMBRO DE 2025 | “Estabelece o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos a serem obedecidos no Ano de 2026”. | 10/11/2025 |
| DECRETO Nº 3757, 10 DE NOVEMBRO DE 2025 | “Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CODEMA.” | 10/11/2025 |