“Dispõe sobre a nomeação dos membros da Defesa Civil do Município da Estância Turística de Paranapanema”.
RODOLFO HESSEL FANGANIELLO, Prefeito Municipal da Estância Turística de Paranapanema, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei 1.659 de 02 de maio de 2024;
RESOLVE
Art. 1º. Designar os seguintes membros para compor a Defesa Civil do Município da Estância Turística de Paranapanema:
I. Coordenador da Defesa Civil:
a. Moisés José de Oliveira, RG nº 21.971.681-X.
II. Secretários da Coordenadoria da Defesa Civil:
a. 1º Secretário - Miguel Teófilo Lopes Neto, RG nº 21.260.995-1;
b. 2º Secretário – Matheus Augusto Cisterna, RG nº 42.778.293-9.
III. Engenheiro Técnico da Coordenadoria de Defesa Civil:
a. Hugo Henrique Pereira, RG nº 43.107.389-2.
IV. Membros para compor o Setor Operativo da Coordenadoria da Defesa Civil:
a. Júlio Teixeira Guimarães, RG nº 24.398.582-4 (Captura de Animais)
b. Ederson de Paula, RG nº 49.189.777
c. Jefferson Pires Rodrigues, RG nº 32.934.635
d. Urias Lopes da Silva Filho, RG nº 27.705.672-X;
e. Adriano Aparecido de Melo, RG nº 27.595.303-8;
f. Benedito de Lima Cândido, RG nº 18.111.108-1;
g. Yustrich Azevedo da Silva, RG nº 30.309.461-8;
h. Claudinei Aparecido Miranda, RG nº 27.110.346-1;
i. Pedro Paulo Ribeiro Filho, RG nº 32.505.643-2;
j. Felipe dos Santos Leite, RG n° 34.933.151-0; (Portaria nº 056, de 20 de janeiro de 2025).
k. Eduardo Rodrigues Plens, RG nº 42.762.048-X;
l. Luiz Fernando de Oliveira, RG nº 32.935.372-X
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paranapanema/SP, 08 de maio de 2024.
RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Prefeito
Registrado e Publicado no Paço Municipal da Prefeitura da Estância Turística de Paranapanema, na data supra.
JÉSSICA ALVES SCARPARO
Secretária Municipal de Governo e Negócios Jurídicos
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 3788, 04 DE DEZEMBRO DE 2025 | “Dispõe sobre a autorização de uso de bem público e dá outras providências” | 04/12/2025 |
| DECRETO Nº 3784, 03 DE DEZEMBRO DE 2025 | “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2025, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e dá outras providências”. | 03/12/2025 |
| DECRETO Nº 3783, 03 DE DEZEMBRO DE 2025 | “Altera o artigo 2º do Decreto nº 1.597, de 10 de outubro de 2016, que dispõe sobre o valor mínimo para ajuizamento de execuções fiscais no âmbito do Município da Estância Turística de Paranapanema”. | 03/12/2025 |
| PORTARIA Nº 1467, 03 DE DEZEMBRO DE 2025 | “Dispõe sobre a Designação de Gestor e Responsável Técnico.” | 03/12/2025 |
| PORTARIA Nº 1466, 03 DE DEZEMBRO DE 2025 | “Dispõe sobre a Designação de Gestor e Responsável Técnico.” | 03/12/2025 |