“Dispõe sobre a nomeação dos membros da Defesa Civil do Município da Estância Turística de Paranapanema”.
RODOLFO HESSEL FANGANIELLO, Prefeito Municipal da Estância Turística de Paranapanema, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei 1.659 de 02 de maio de 2024;
RESOLVE
Art. 1º. Designar os seguintes membros para compor a Defesa Civil do Município da Estância Turística de Paranapanema:
I. Coordenador da Defesa Civil:
a. Moisés José de Oliveira, RG nº 21.971.681-X.
II. Secretários da Coordenadoria da Defesa Civil:
a. 1º Secretário - Miguel Teófilo Lopes Neto, RG nº 21.260.995-1;
b. 2º Secretário – Matheus Augusto Cisterna, RG nº 42.778.293-9.
III. Engenheiro Técnico da Coordenadoria de Defesa Civil:
a. Hugo Henrique Pereira, RG nº 43.107.389-2.
IV. Membros para compor o Setor Operativo da Coordenadoria da Defesa Civil:
a. Júlio Teixeira Guimarães, RG nº 24.398.582-4 (Captura de Animais)
b. Ederson de Paula, RG nº 49.189.777
c. Jefferson Pires Rodrigues, RG nº 32.934.635
d. Urias Lopes da Silva Filho, RG nº 27.705.672-X;
e. Adriano Aparecido de Melo, RG nº 27.595.303-8;
f. Benedito de Lima Cândido, RG nº 18.111.108-1;
g. Yustrich Azevedo da Silva, RG nº 30.309.461-8;
h. Claudinei Aparecido Miranda, RG nº 27.110.346-1;
i. Pedro Paulo Ribeiro Filho, RG nº 32.505.643-2;
j. Felipe dos Santos Leite, RG n° 34.933.151-0; (Portaria nº 056, de 20 de janeiro de 2025).
k. Eduardo Rodrigues Plens, RG nº 42.762.048-X;
l. Luiz Fernando de Oliveira, RG nº 32.935.372-X
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paranapanema/SP, 08 de maio de 2024.
RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Prefeito
Registrado e Publicado no Paço Municipal da Prefeitura da Estância Turística de Paranapanema, na data supra.
JÉSSICA ALVES SCARPARO
Secretária Municipal de Governo e Negócios Jurídicos
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 1397, 05 DE NOVEMBRO DE 2025 | Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo | 05/11/2025 |
| PORTARIA Nº 1369, 24 DE OUTUBRO DE 2025 | “Dispõe sobre a designação de Gestora e Responsável Técnico do Convênio vinculado à demanda nº 094085, Emenda nº 2025.158.73132, a ser firmado com a Secretaria de Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo.” | 24/10/2025 |
| PORTARIA Nº 1365, 21 DE OUTUBRO DE 2025 | “Dispõe sobre a anulação parcial da portaria nº 1.317, de 13 de outubro de 2025, que designou membros da Comissão Permanente de Sindicância Administrativa de que trata o Decreto nº 2.455, de 09 de fevereiro de 2023”. | 21/10/2025 |
| PORTARIA Nº 1352, 17 DE OUTUBRO DE 2025 | “Autoriza servidor a assinar cheques e outros atos correlatos aos serviços de tesouraria, juntamente com o Prefeito da Estância Turística de Paranapanema/SP.” | 17/10/2025 |
| DECRETO Nº 3716, 09 DE OUTUBRO DE 2025 | “Altera a constituição de Comissão Municipal para discussão e atualização do Plano de Cargos, Carreira, Vencimentos e Remunerações do Quadro do Magistério Público da Estância Turística de Paranapanema”. | 09/10/2025 |