DECRETO Nº 2.984, DE 17 DE MAIO DE 2024.
“Dispõe sobre alteração de membro do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb”.
RODOLFO HESSEL FANGANIELLO, Prefeito Municipal da Estância Turística de Paranapanema, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;
DECRETA
Art. 1º. Fica alterado Decreto 2.952, de 30 de abril de 2024, para substituir membro:
2. Representantes de Professores de Educação Básica
Titular: Paulo Cesar da Silva – RG 42.762.251-7 – Novo Membro
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paranapanema/SP, 17 de maio de 2024.
Prefeito
Publicada e Registrada no Paço Municipal da Estância Turística de Paranapanema, na data supra.
JÉSSICA ALVES SCARPARO
Secretária Municipal de Governo e Negócios Jurídicos
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 921, 21 DE OUTUBRO DE 2024 | PORTARIA Nº921- DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR | 21/10/2024 |
| PORTARIA Nº 919, 18 DE OUTUBRO DE 2024 | PORTARIA Nº919- DESIGNAÇÃO EM FUNÇÃO GRATIFICADA | 18/10/2024 |
| PORTARIA Nº 918, 18 DE OUTUBRO DE 2024 | PORTARIA Nº918- DESIGNAÇÃO EM FUNÇÃO GRATIFICADA | 18/10/2024 |
| PORTARIA Nº 917, 18 DE OUTUBRO DE 2024 | PORTARIA Nº917- FAZ NOMEAÇÃO EM COMISSÃO | 18/10/2024 |
| PORTARIA Nº 916, 18 DE OUTUBRO DE 2024 | PORTARIA Nº916- FAZ NOMEAÇÃO EM COMISSÃO | 18/10/2024 |
