DECRETO Nº 2.984, DE 17 DE MAIO DE 2024.
“Dispõe sobre alteração de membro do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb”.
RODOLFO HESSEL FANGANIELLO, Prefeito Municipal da Estância Turística de Paranapanema, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;
DECRETA
Art. 1º. Fica alterado Decreto 2.952, de 30 de abril de 2024, para substituir membro:
2. Representantes de Professores de Educação Básica
Titular: Paulo Cesar da Silva – RG 42.762.251-7 – Novo Membro
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paranapanema/SP, 17 de maio de 2024.
Prefeito
Publicada e Registrada no Paço Municipal da Estância Turística de Paranapanema, na data supra.
JÉSSICA ALVES SCARPARO
Secretária Municipal de Governo e Negócios Jurídicos
Ato | Ementa | Data |
---|---|---|
PORTARIA Nº 947, 03 DE JULHO DE 2025 | PORTARIA Nº947- FAZ NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL | 03/07/2025 |
PORTARIA Nº 946, 03 DE JULHO DE 2025 | PORTARIA Nº946- EXONERA A PEDIDO | 03/07/2025 |
PORTARIA Nº 944, 03 DE JULHO DE 2025 | PORTARIA Nº944- DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR | 03/07/2025 |
CONVOCAÇÃO Nº 26, 02 DE JULHO DE 2025 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº026-2025 | 02/07/2025 |
CONVOCAÇÃO Nº 25, 02 DE JULHO DE 2025 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº025-2025 | 02/07/2025 |