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DECRETO Nº 2984, 17 DE MAIO DE 2024
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor

DECRETO Nº 2.984, DE 17 DE MAIO DE 2024.

“Dispõe sobre alteração de membro do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb”.

 

RODOLFO HESSEL FANGANIELLO, Prefeito Municipal da Estância Turística de Paranapanema, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

DECRETA

Art. 1º.  Fica alterado Decreto 2.952, de 30 de abril de 2024, para substituir membro:

 2. Representantes de Professores de Educação Básica

 Titular: Paulo Cesar da Silva – RG 42.762.251-7 – Novo Membro

Art. . Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paranapanema/SP, 17 de maio de 2024.

 

RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Prefeito

 

Publicada e Registrada no Paço Municipal da Estância Turística de Paranapanema, na data supra.

 

 

JÉSSICA ALVES SCARPARO

Secretária Municipal de Governo e Negócios Jurídicos

Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 710, 12 DE JULHO DE 2024 PORTARIA Nº710- CONCEDE APOSENTADORIA 12/07/2024
PORTARIA Nº 709, 12 DE JULHO DE 2024 PORTARIA Nº709- CONCEDE APOSENTADORIA 12/07/2024
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PORTARIA Nº 707, 12 DE JULHO DE 2024 PORTARIA Nº707- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO 12/07/2024
DECRETO Nº 3075, 11 DE JULHO DE 2024 “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2024, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e dá outras providências”. 11/07/2024
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