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DECRETO Nº 2984, 17 DE MAIO DE 2024

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

DECRETO Nº 2.984, DE 17 DE MAIO DE 2024.

“Dispõe sobre alteração de membro do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb”.

RODOLFO HESSEL FANGANIELLO, Prefeito Municipal da Estância Turística de Paranapanema, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

DECRETA

Art. 1º. Fica alterado Decreto 2.952, de 30 de abril de 2024, para substituir membro:

2. Representantes de Professores de Educação Básica

Titular: Paulo Cesar da Silva – RG 42.762.251-7 – Novo Membro

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paranapanema/SP, 17 de maio de 2024.

RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Prefeito

Publicada e Registrada no Paço Municipal da Estância Turística de Paranapanema, na data supra.

JÉSSICA ALVES SCARPARO

Secretária Municipal de Governo e Negócios Jurídicos

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 3249, 05 DE DEZEMBRO DE 2024	“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2024, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e dá outras providências”.	05/12/2024
DECRETO Nº 3248, 05 DE DEZEMBRO DE 2024	“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2024, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e dá outras providências”.	05/12/2024
DECRETO Nº 3247, 05 DE DEZEMBRO DE 2024	“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2024, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e dá outras providências”.	05/12/2024
DECRETO Nº 3246, 04 DE DEZEMBRO DE 2024	“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2024, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e dá outras providências”.	04/12/2024
DECRETO Nº 3245, 04 DE DEZEMBRO DE 2024	“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2024, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e dá outras providências”.	04/12/2024

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