“Dispõe sobre designação de servidores para o Núcleo de Segurança do Paciente do Hospital Leonardus Van Melis”.
RODOLFO HESSEL FANGANIELLO, Prefeito Municipal da Estância Turística de Paranapanema, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor;
RESOLVE
Art. 1º. Designar os servidores abaixo como membros do NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE EM SERVIÇOS DE SAÚDE (NSP):
Médico: Adão Ferreira de Albuquerque Netto.
Enfermeiro: Moises Elias de Barros Marques – Matricula: 456631-9
Farmacêutico: Sidney Lopes Lana - Matricula: 456650-5
Chefe da Divisão Hospitalar: Sandra Cristina Siqueira
Responsável Técnico: Shirley Barbosa Maeda – Matricula: 456582-7
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga a Portaria n° 450, de 26 de abril de 2024.
Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paranapanema/SP, 09 de setembro de 2024.
RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Prefeito
Registrado e Publicado no Paço Municipal da Prefeitura da Estância Turística de Paranapanema, na data supra.
JÉSSICA ALVES SCARPARO
Secretária Municipal de Governo e Negócios Jurídicos
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 3856, 27 DE JANEIRO DE 2026 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2026, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e dá outras providências. | 27/01/2026 |
| DECRETO Nº 3855, 27 DE JANEIRO DE 2026 | Dispõe sobre a autorização de uso de bem público para a instalação e realização do evento circense denominado ‘Circo Sensacional’ no Recinto de Festas do Município de Paranapanema. | 27/01/2026 |
| PORTARIA Nº 297, 27 DE JANEIRO DE 2026 | PORTARIA Nº297- EXONERA A PEDIDO | 27/01/2026 |
| PORTARIA Nº 296, 27 DE JANEIRO DE 2026 | Dispõe sobre a nomeação de representantes do Poder Executivo para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Paranapanema (CDMP). | 27/01/2026 |
| DECRETO Nº 3854, 26 DE JANEIRO DE 2026 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2026, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e da outras providências. | 26/01/2026 |