“Dispõe sobre designação de servidores para o Núcleo de Segurança do Paciente do Hospital Leonardus Van Melis”.
RODOLFO HESSEL FANGANIELLO, Prefeito Municipal da Estância Turística de Paranapanema, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor;
RESOLVE
Art. 1º. Designar os servidores abaixo como membros do NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE EM SERVIÇOS DE SAÚDE (NSP):
Médico: Adão Ferreira de Albuquerque Netto.
Enfermeiro: Moises Elias de Barros Marques – Matricula: 456631-9
Farmacêutico: Sidney Lopes Lana - Matricula: 456650-5
Chefe da Divisão Hospitalar: Sandra Cristina Siqueira
Responsável Técnico: Shirley Barbosa Maeda – Matricula: 456582-7
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga a Portaria n° 450, de 26 de abril de 2024.
Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paranapanema/SP, 09 de setembro de 2024.
RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Prefeito
Registrado e Publicado no Paço Municipal da Prefeitura da Estância Turística de Paranapanema, na data supra.
JÉSSICA ALVES SCARPARO
Secretária Municipal de Governo e Negócios Jurídicos
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 3890, 20 DE FEVEREIRO DE 2026 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2026, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e da outras providências. | 20/02/2026 |
| CONVOCAÇÃO Nº 14, 20 DE FEVEREIRO DE 2026 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°014-2026 | 20/02/2026 |
| CONVOCAÇÃO Nº 13, 20 DE FEVEREIRO DE 2026 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°013-2026 | 20/02/2026 |
| DECRETO Nº 3889, 19 DE FEVEREIRO DE 2026 | Autoriza o funcionamento da Educação de Jovens e Adultos – EJA (Anos Finais do Ensino Fundamental) na Rede Municipal de Ensino da Estância Turística de Paranapanema e dá outras providências. | 19/02/2026 |
| DECRETO Nº 3888, 19 DE FEVEREIRO DE 2026 | Autoriza o funcionamento da Sala de Atendimento Educacional Especializado – AEE nas unidades escolares da rede municipal de ensino que especifica. | 19/02/2026 |