PORTARIA Nº 876, DE 02 DE OUTUBRO DE 2024
Dispõe sobre a Designação de Gestor e Responsável Técnico
RODOLFO HESSEL FANGANIELLO, Prefeito Municipal da Estância Turística de Paranapanema, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação em vigor,
RESOLVE
Art. 1º. Designar a Sra. MIRIAN GARCIA DA SILVA, CPF 332.346.698-56, que ocupa o cargo de Secretária de Administração e a Sra. JULIANA CAMPOS DE PAIVA, engenheira devidamente habilitada da Prefeitura, CREA nº 5069295019 para, respectivamente, exercerem as funções de GESTOR e RESPONSÁVEL TÉCNICO do convênio a ser firmado com a Secretaria da Habitação do Estado de São Paulo através do Programa Especial de Melhorias - PEM.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paranapanema/SP, 02 de outubro de 2024.
RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Prefeito
Publicada e Registrada no Paço Municipal da Estância Turística de Paranapanema, na data supra.
JÉSSICA ALVES SCARPARO
Secretária Municipal de Governo e Negócios Jurídicos
Ato | Ementa | Data |
---|---|---|
DECRETO Nº 3209, 08 DE NOVEMBRO DE 2024 | “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2024, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e dá outras providências”. | 08/11/2024 |
DECRETO Nº 3208, 08 DE NOVEMBRO DE 2024 | “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2024, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e dá outras providências”. | 08/11/2024 |
DECRETO Nº 3207, 08 DE NOVEMBRO DE 2024 | “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2024, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e dá outras providências”. | 08/11/2024 |
DECRETO Nº 3206, 08 DE NOVEMBRO DE 2024 | “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2024, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e dá outras providências”. | 08/11/2024 |
DECRETO Nº 3205, 07 DE NOVEMBRO DE 2024 | “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2024, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e dá outras providências”. | 07/11/2024 |