PORTARIA Nº 597, DE 10 DE ABRIL DE 2025.

“Dispõe sobrea instituição e nomeação dos membros da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar – CCIH, do Hospital Municipal Leonardus Van Melis”.

RODOLFO HESSEL FANGANIELLO, Prefeito Municipal da Estância Turística de Paranapanema, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor;

RESOLVE

Art. 1°. Instituir, no Âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Paranapanema, a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar – CCIH, do Hospital Municipal Leonardus Van Melis.

Art. 2º. Ficam nomeados os seguintes Membros Consultores da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar – CCIH:

I - Membro Presidente e Representante do Serviço Médico: Adão Ferreira de Albuquerque Netto.

II - Membro Representante do Serviço de Enfermagem:Shirley Barbosa Maeda – Matricula: 456582-7

Art. 3º. Ficam nomeados os seguintes Membros Executores da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar – CCIH:

 I.       I. Membro: Márcia Maria de Almeida, Enfermeira - Matricula 457121-5

II. Membro: Sidney Lopes Lana, Farmacêutico – matricula: 456650-5

III. Membro: Juliana P. Melo de Araujo Marques, Nutricionista – Matricula: 459445-2
IV.Membro: Danusa dos Santos C. Oliveira, Setor de Higienização – Matricula: 459466-5
V.Membro: Viviane Antunes Olegário, Setor de lavanderia – Matricula: 210232-3

VI.Membro: Agnaldo Mendes da Silva, Setor de Raio X – Matricula: 457003-0

Art. 4º. A referida comissão é um órgão de natureza técnico-científica permanente, que atuará nos termos da Lei nº 9.431, de 06 de janeiro de 1997; da Portaria nº 2.616, de 12 de maio de 1998 Ministério da Saúde, e terá como objetivo o desenvolvimento e implementação do Programa de Controle de Infecção Hospitalar – PCIH, realizando ações de controle das Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde.

Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga a Portaria n° 845, de 09 de setembro de 2024.

Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paranapanema/SP, 10 de abril de 2025.

RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Prefeito

Registrada e Publicada no Paço Municipal da Prefeitura da Estância Turística de Paranapanema, na data supra.

JÉSSICA ALVES SCARPARO

Secretária Municipal de Governo e Negócios Jurídicos