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DECRETO Nº 3.554, DE 18 DE JUNHO DE 2025

“Decreta Luto Oficial de 02 (dois) dias, em virtude do falecimento da Professora Olivia Maria de Melo”.

RODOLFO HESSEL FANGANIELLO, Prefeito Municipal da Estância Turística de Paranapanema, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o falecimento da Professora e ex-servidora pública municipal, Sra. Olivia Maria de Melo;

CONSIDERANDO que a professora Olivia Maria de Melo ingressou no serviço público em 31/05/1993 a 15/11/2018 no cargo efetivo PEB I, e como Professora Contratada nos períodos de 03/02/2020 a 27/11/2020; 08/02/2022 a 21/12/2022; 06/02/2023 a 04/04/2023; 12/04/2023 a 22/12/2023 e 05/02/2024 a 20/12/2024, dedicando-se ao ensino ao longo de todos esses anos, sendo reconhecida por seu compromisso, empenho e amor pela profissão;

CONSIDERANDO que sua trajetória foi marcada pela dedicação, competência e zelo pelo processo educativo, deixando um legado que permanecerá na memória de todos aqueles que tiveram o privilégio de ser seus alunos e colegas de trabalho;

CONSIDERANDO o profundo consternamento geral da comunidade paranapanemense e o sentimento de solidariedade que emerge pela perda desta ilustre cidadã,

DECRETA

Art. 1º. Fica decretado Luto Oficial por 02 (dois) dias, contados a partir desta data, no Município de Paranapanema/SP, em sinal de profundo pesar pelo falecimento da Professora Olivia Maria de Melo, como forma de reconhecimento à sua trajetória profissional e aos inestimáveis serviços prestados à educação pública deste município.

Art. 2º. Haverá em todos os prédios públicos o hasteamento do Pavilhão Municipal até meio mastro, e assim permanecerá pelos 02 (dois) dias de Luto Oficial.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na presente data, com publicação simultânea no órgão de imprensa oficial do município, devendo ser enviada cópia do presente ato à família enlutada.

Prefeitura da Estância Turística de Paranapanema, Estado de São Paulo, 18 de junho de 2025.

RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Prefeito

Publicado e Registrado no Paço Municipal da Estância Turística de Paranapanema, na data supra.