“Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência”
RODOLFO HESSEL FANGANIELLO, Prefeito Municipal da Estância Turística de Paranapanema, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
Art. 1º. Ficam nomeados os seguintes membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência no biênio 2025/2026:
A. REPRESENTAÇÃO DO PODER PÚBLICO GOVERNAMENTAL:
1. Diretoria de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência;
_Tiago Ricardo Ferreira RG: xx.080.080-x Membro Titular;
_Natália Fernanda Oliveira Silva RG: xx.310.468-x Membro Suplente;
2. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social;
_Suzi Helena Imai RG: xx.959.901-x Membro Titular;
_Rousemeire Alves Santos de Lima RG: xx.945.667-x Membro Suplente;
3. Secretaria Municipal da Educação;
_ Andreia Maria da Silva Coutinho RG: xx.005.832-x Membro Titular;
_ Viviane de Souza Medeiros Alves RG: xx.468.888-x Membro Suplente;
4. Secretaria Municipal da Saúde;
_ Eliane Fortes RG: xx.508.684-x Membro Titular;
_Bruna Estanislau Miano Mendes RG: xx.273.639-x Membro Suplente;
5. Secretaria Municipal da Segurança Pública;
_ Luis Fernando Coutinho Aguiar RG: xx.131.965-xx Membro Titular;
_ Yustrich Azevedo Silva RG: xx309.461-x Membro Suplente;
6. Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Cultura;
_ Haroldo Hatzfeld Junior RG: xx.207.187-x Membro Titular;
_Juliano Alberto da Rosa Damasio RG: xx.762.147-x Membro Suplente;
B. REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL:
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA:
1. Representante da OSC APAE:
_ Elcia Pedroso de Medeiros Nyssem RG: xx.959.264-x Membro Titular;
_ Cleide Aparecida da Silva RG: xx.360.447-x Membro Suplente;
2. Representante da OSC APAE:
_ Stepamila do Prado Seawrigth RG: xx.934.846-x Membro Titular;
_ Virginia Valim Cisterna RG: xx.953.213-x Membro Suplente;
3. Representante da OSC APAE:
_ José Maria de Almeida RG: xx.149.059-x Membro Titular;
_Dilcreia Gonçalves Antunes RG: xx76325-x Membro Suplente;
PESSOAS FÍSICAS DA SOCIEDADE CIVIL COM DEFICIÊNCIA:
4. Deficiência visual:
_Murilo José Rodrigues RG: xx.841.501-x Membro Titular;
_Aparecida Circe José RG: x.477.127-x Membro Suplente;
5. Deficiência física:
_Elaine Cristina Plens Pedro RG: xx.212.991-x Membro Titular;
_Jaine Alves da Vargem RG: xx.419.491-x Membro Suplente;
6. Mães Atípicas:
_Érica Fernanda Rodrigues RG: xx.404.357-x Membro Titular;
_Daniele Aparecida Fogaça RG: xxx.661.737-x Membro Suplente;
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeito
Publicada e Registrada no Paço Municipal da Estância Turística de Paranapanema, na data supra.
Secretária Municipal de Governo e Negócios Jurídicos
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 3788, 04 DE DEZEMBRO DE 2025 | “Dispõe sobre a autorização de uso de bem público e dá outras providências” | 04/12/2025 |
| DECRETO Nº 3784, 03 DE DEZEMBRO DE 2025 | “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2025, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e dá outras providências”. | 03/12/2025 |
| DECRETO Nº 3783, 03 DE DEZEMBRO DE 2025 | “Altera o artigo 2º do Decreto nº 1.597, de 10 de outubro de 2016, que dispõe sobre o valor mínimo para ajuizamento de execuções fiscais no âmbito do Município da Estância Turística de Paranapanema”. | 03/12/2025 |
| PORTARIA Nº 1467, 03 DE DEZEMBRO DE 2025 | “Dispõe sobre a Designação de Gestor e Responsável Técnico.” | 03/12/2025 |
| PORTARIA Nº 1466, 03 DE DEZEMBRO DE 2025 | “Dispõe sobre a Designação de Gestor e Responsável Técnico.” | 03/12/2025 |