Dispõe sobre revogação do Decreto nº 3.433 de 01 de abril de 2025.

Legislação

Atualizado em: 09/09/2025 às 09h37

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 3676, 09 DE SETEMBRO DE 2025

Assunto(s): Revogação

Em vigor

DECRETO Nº 3.676, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.

“Dispõe sobre revogação do Decreto nº 3.433 de 01 de abril de 2025”.

RODOLFO HESSEL FANGANIELLO, Prefeito da Estância Turística de Paranapanema, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação vigente;

DECRETA

Art. 1º. Fica revogado o Decreto nº 3.433, de 01 de abril de 2025.

Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura da Estância Turística de Paranapanema, Estado de São Paulo, 09 de setembro de 2025.

Publicado e Registrado no Paço Municipal da Estância Turística de Paranapanema, na data supra.

RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Prefeito

CAROLINE NEVES DA SILVA

Secretária Municipal de Governo e Negócios Jurídicos

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 3664, 05 DE SETEMBRO DE 2025	Dispõe sobre revogação do Decreto nº 3.663 de 04 de setembro de 2025.	05/09/2025
DECRETO Nº 3570, 25 DE JUNHO DE 2025	Dispõe sobre revogação do Decreto Nº 3.331, de 29 de janeiro de 2025.	25/06/2025
DECRETO Nº 3569, 25 DE JUNHO DE 2025	Dispõe sobre revogação do Decreto Nº 3.317, de 20 de janeiro de 2025.	25/06/2025
DECRETO Nº 3568, 24 DE JUNHO DE 2025	“Dispõe sobre revogação do Decreto Nº 3.345, de 03 de fevereiro de 2025”.	24/06/2025
DECRETO Nº 3462, 23 DE ABRIL DE 2025	Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 3.458, de 17 de abril de 2025.	23/04/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume