DECRETO Nº 3.701, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025.
“Revoga o Decreto Nº 3.578, de 01 de julho de 2025”.
RODOLFO HESSEL FANGANIELLO, Prefeito Municipal da Estância Turística de Paranapanema, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;
DECRETA
Art. 1º. Fica revogado o Decreto nº 3.578, de 01 de julho de 2025.
Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura da Estância Turística de Paranapanema, Estado de São Paulo, 06 de outubro de 2025.
RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Prefeito
Publicado e Registrado no Paço Municipal da Estância Turística de Paranapanema, na data supra.
CAROLINE NEVES DA SILVA
Secretária Municipal de Governo e Negócios Jurídicos
Ato | Ementa | Data |
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DECRETO Nº 3721, 13 DE OUTUBRO DE 2025 | “Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 3.719, de 9 de outubro de 2025.” | 13/10/2025 |
DECRETO Nº 3676, 09 DE SETEMBRO DE 2025 | Dispõe sobre revogação do Decreto nº 3.433 de 01 de abril de 2025. | 09/09/2025 |
DECRETO Nº 3664, 05 DE SETEMBRO DE 2025 | Dispõe sobre revogação do Decreto nº 3.663 de 04 de setembro de 2025. | 05/09/2025 |
DECRETO Nº 3570, 25 DE JUNHO DE 2025 | Dispõe sobre revogação do Decreto Nº 3.331, de 29 de janeiro de 2025. | 25/06/2025 |
DECRETO Nº 3569, 25 DE JUNHO DE 2025 | Dispõe sobre revogação do Decreto Nº 3.317, de 20 de janeiro de 2025. | 25/06/2025 |