PORTARIA Nº 1.452, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
“Altera a Portaria nº 1.391, de 04 de novembro de 2025, para acrescentar membro na composição da Defesa Civil do Município da Estância Turística de Paranapanema.”
RODOLFO HESSEL FANGANIELLO, Prefeito da Estância Turística de Paranapanema, Estado de São Paulo, usando suas atribuições legais e;
RESOLVE:
Art. 1º Fica acrescido à composição da Defesa Civil do Município da Estância Turística de Paranapanema, designada pela Portaria nº 1.391, de 04 de novembro de 2025, o seguinte membro:
III – Membros para compor o Setor Operativo da Coordenadoria da Defesa Civil:
(...)
o) André Carlos Leite, Matrícula 1556630.
Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições constantes da Portaria nº 1.391, de 04 de novembro de 2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paranapanema/SP, 27 de novembro de 2025.
RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Prefeito
Publicada e Registrada no Paço Municipal da Estância Turística de Paranapanema, na data supra.
GABRIELE FELICIANO DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Governo e Negócios Jurídicos
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 3832, 07 DE JANEIRO DE 2026 | Dispõe sobre a autorização excepcional para instalação de outdoors divulgando as belezas naturais e os atrativos turístico do Município de Paranapanema e dá outras providências. | 07/01/2026 |
| DECRETO Nº 3788, 04 DE DEZEMBRO DE 2025 | “Dispõe sobre a autorização de uso de bem público e dá outras providências” | 04/12/2025 |
| DECRETO Nº 3784, 03 DE DEZEMBRO DE 2025 | “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2025, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e dá outras providências”. | 03/12/2025 |
| DECRETO Nº 3783, 03 DE DEZEMBRO DE 2025 | “Altera o artigo 2º do Decreto nº 1.597, de 10 de outubro de 2016, que dispõe sobre o valor mínimo para ajuizamento de execuções fiscais no âmbito do Município da Estância Turística de Paranapanema”. | 03/12/2025 |
| PORTARIA Nº 1467, 03 DE DEZEMBRO DE 2025 | “Dispõe sobre a Designação de Gestor e Responsável Técnico.” | 03/12/2025 |