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10 notícias encontradas em FAZENDA
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Orientações sobre o Decreto Municipal nº 3.508/2025_foto1 Orientações sobre o Decreto Municipal nº 3.508/2025_foto2 Orientações sobre o Decreto Municipal nº 3.508/2025_foto3
Há 3 dias
JUL
03
Fazenda
Finanças
Governo
Saúde
Orientações sobre o Decreto Municipal nº 3.508/2025
A Prefeitura da Estância Turística de Paranapanema informa a publicação do Decreto Municipal nº 3.508/2025, que regulamenta o §4º do artigo 154 da Lei Complementar Municipal nº 114/2009. O decreto trata da base de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) nos serviços enquadrados nos...
Prazo para entrega da Declaração Anual do MEI acaba dia 30 de maio_foto1 Prazo para entrega da Declaração Anual do MEI acaba dia 30 de maio_foto2 Prazo para entrega da Declaração Anual do MEI acaba dia 30 de maio_foto3
22 MAI 2025 - 09h51
MAI
22
Administração
Destaques
Fazenda
Notícias
Utilidade Publica
Prazo para entrega da Declaração Anual do MEI acaba dia 30 de maio
O prazo para a entrega da Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI), referente ao exercício de 2024 ocorre até dia 30 de maio. A obrigação é válida para todos os Microempreendedores Individuais (MEIs) que mantiveram o CNPJ ativo ao longo do ano, mesmo nos casos em que não houve movimentação...
Cadastro para Vendedores Ambulantes na FEAP Paranapanema 2025_foto1 Cadastro para Vendedores Ambulantes na FEAP Paranapanema 2025_foto2 Cadastro para Vendedores Ambulantes na FEAP Paranapanema 2025_foto3
04 ABR 2025 - 09h21
ABR
04
Fazenda
Notícias
Cadastro para Vendedores Ambulantes na FEAP Paranapanema 2025
A Secretaria Municipal da Fazenda informa que está aberto o período de cadastro para vendedores ambulantes que desejam atuar durante as comemorações de aniversário da cidade, na 2ª edição da FEAP Paranapanema, que ocorrerá entre os dias 17 e 20 de abril de 2025. Os interessados devem realizar a inscrição...
REFIS 2025: Prefeitura de Paranapanema Lança Programa de Regularização Fiscal_foto1 REFIS 2025: Prefeitura de Paranapanema Lança Programa de Regularização Fiscal_foto2 REFIS 2025: Prefeitura de Paranapanema Lança Programa de Regularização Fiscal_foto3
26 MAR 2025 - 14h27
MAR
26
Fazenda
Notícias
REFIS 2025: Prefeitura de Paranapanema Lança Programa de Regularização Fiscal
Os contribuintes com débitos inscritos na dívida ativa do município têm a oportunidade de regularizar sua situação junto à Prefeitura Municipal por meio do Programa de Regularização Fiscal REFIS 2025. O programa oferece descontos para pagamentos à vista e parcelamentos especiais para contribuintes com...
Declaração Anual do Produtor Rural 2025 (DIPAM-A) _foto1 Declaração Anual do Produtor Rural 2025 (DIPAM-A) _foto2 Declaração Anual do Produtor Rural 2025 (DIPAM-A) _foto3
27 FEV 2025 - 10h17
FEV
27
Agricultura
Fazenda
Notícias
Declaração Anual do Produtor Rural 2025 (DIPAM-A) 
Os produtores rurais têm até o dia 21 de março de 2025 para realizar a Declaração Anual do Produtor Rural (DIPAM-A). Esse processo é fundamental para a composição do Índice de Participação do Município (IPM), que define o repasse do ICMS para Paranapanema. Quanto maior o número de declarações realizadas,...
Isenção de IPTU 2025_foto1 Isenção de IPTU 2025_foto2 Isenção de IPTU 2025_foto3
07 NOV 2024 - 15h54
NOV
07
Fazenda
Notícias
Isenção de IPTU 2025
A Prefeitura informa que enviará notificações para todos os cidadãos isentos no sistema, convocando-os a comparecer à Secretaria da Fazenda, localizada no Poupatempo, para atualizar o cadastro e garantir a continuidade da isenção do IPTU, o prazo vai até o dia 20 de dezembro. É importante destacar que, caso...
ATUALIZAÇÃO DOS DADOS CADASTRAIS IMOBILIÁRIOS_foto1 ATUALIZAÇÃO DOS DADOS CADASTRAIS IMOBILIÁRIOS_foto2 ATUALIZAÇÃO DOS DADOS CADASTRAIS IMOBILIÁRIOS_foto3
11 OUT 2024 - 11h26
OUT
11
Fazenda
Utilidade Publica
ATUALIZAÇÃO DOS DADOS CADASTRAIS IMOBILIÁRIOS
A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paranapanema, através da Secretaria Municipal da Fazenda informa aos contribuintes sobre a necessidade de atualização dos dados cadastrais imobiliários. A Secretaria Municipal da Fazenda em cumprimento a Lei Complementar Nº 114 de 09 de novembro de 2009,...
Inscrições para vendedores Ambulantes_foto1 Inscrições para vendedores Ambulantes_foto2 Inscrições para vendedores Ambulantes_foto3
15 ABR 2024 - 08h53
ABR
15
Fazenda
Secretarias
Inscrições para vendedores Ambulantes
A Secretaria Municipal da Fazenda abriu as inscrições para vendedores ambulantes de todos os gêneros alimentícios que desejem trabalhar nas comemorações de aniversário da Cidade. A 1° edição da FEAP Paranapanema será realizada entre os dias 18 e 21 de abril. Os interessados devem fazer a inscrição até o dia...
Declaração Anual do Produtor Rural (DIPAM)_foto1 Declaração Anual do Produtor Rural (DIPAM)_foto2 Declaração Anual do Produtor Rural (DIPAM)_foto3
22 FEV 2024 - 11h37
FEV
22
Fazenda
Declaração Anual do Produtor Rural (DIPAM)
A DIPAM-A é a declaração anual do produtor rural. O prazo final é 31 de março de 2024. Trata-se de um importante item na composição do Índice de Participação do Município, que estabelece qual será o repasse de ICMS aos cofres públicos municipais, motivo pelo qual a adesão de todos os produtores rurais de...
APOSENTADOS E PENSIONISTAS PODEM SOLICITAR ISENÇÃO DO IPTU 2024 ATÉ O DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2023_foto1 APOSENTADOS E PENSIONISTAS PODEM SOLICITAR ISENÇÃO DO IPTU 2024 ATÉ O DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2023_foto2 APOSENTADOS E PENSIONISTAS PODEM SOLICITAR ISENÇÃO DO IPTU 2024 ATÉ O DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2023_foto3
21 SET 2023 - 12h09
SET
21
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Fazenda
Notícias
APOSENTADOS E PENSIONISTAS PODEM SOLICITAR ISENÇÃO DO IPTU 2024 ATÉ O DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2023
A Prefeitura de Paranapanema, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda, informa que aposentados e pensionistas podem solicitar, até o dia 30 de novembro, a isenção do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para o ano de 2024. De acordo com a Lei Complementar Nº 114 de 09 de novembro de 2009, o...
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