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Editais de Licitação
Atualizado em: 30/06/2026 às 15h53
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15 - 2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NAS RUAS DAS ROSAS E DAS CALÊNDULAS
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Detalhes
7
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Concluído
Modalidade
Pregão Presencial
Justificativa da Modalidade Presencial
A ocorrência da modalidade Pregão Presencial se justifica em face do disposto no §2º do art. 17 da Lei 14.133/2021 há possibilidade da adoção da forma presencial, desde que motivada. No caso do Município de Paranapanema, a motivação encontra amparo no disposto no art. 176 da Lei 14.133/2021 que estabeleceu um prazo maior para que Municípios com até 20.000 habitantes cumprissem a obrigatoriedade de realização da licitação sob a forma eletrônica. Também neste sentido é o art. 5º do Decreto nº 2611 de 28 de junho de 2023 que regulamenta a referida lei em nosso Município.
Nº da Licitação
15/2026
Nº do Edital
15/2026
Nº do Processo
343/2026
Modo de Disputa
Fechado-Aberto
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art 28, I
Valor máximo global
R$ 423.799,93
Publicado em
01/06/2026 às 15h00
Realização em
18/06/2026 às 09h00
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NAS RUAS DAS ROSAS E DAS CALÊNDULAS
Movimentações
Terça, 30 junho 2026
15h53
Contrato cadastrado. CONSTRUTORA AMÉRICA PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - 23/06/2026
Download 1
Segunda, 22 junho 2026
09h38
Nova situação: CONCLUÍDO Link 2
Terça, 02 junho 2026
08h06
Arquivo cadastrado. ANEXOS / PLANILHA_ORCAMENTO_31_07_2025_ASSINADO_PDF.
Download 3
Terça, 02 junho 2026
08h06
Arquivo cadastrado. ANEXOS / MEMORIAL_TECNICO.
Download 4
Terça, 02 junho 2026
08h06
Arquivo cadastrado. ANEXOS / PROJETO_DRENAGEM_2.
Download 5
Terça, 02 junho 2026
08h06
Arquivo cadastrado. ANEXOS / PROJETO_DRENAGEM.
Download 6
Terça, 02 junho 2026
08h06
Arquivo cadastrado. ANEXOS / TERMO_DE_REFERENCIA.
Download 7
Terça, 02 junho 2026
08h06
Arquivo cadastrado. ANEXOS / CRONOGRAMA_ATIVIDADES_31_07_2025_ASSINADO_PDF.
Download 8
Terça, 02 junho 2026
08h06
O edital foi cadastrado no portal. Realização: 18/06/2026 às 09:00.
Download 9
Contratos
CONSTRUTORA AMÉRICA PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA
Contrato
Nº:
46/2026
Nº Processo:
343/2026
Valor:
R$ 423.200,00
Início da vigência:
23/06/2026
Fim da vigência:
23/12/2026
Situação:
Vigente
Seta
Telefone: (14) 3500 - 9265
Endereço: Rua: Capitão Pinto de Melo, 485, Centro | CEP: 18720-000
Atendimento: Seg-Sex: 07h30 - 17h00
CNPJ: 46.634.309/0001-34
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Versão do Sistema: 3.5.3 - 19/06/2026
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