Prefeitura Municipal - PREGÃO PRESENCIAL Nº 16 - 2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO E FÓRMULA...

Editais de Licitação

Atualizado em: 03/06/2026 às 08h15

PREGÃO PRESENCIAL Nº 16 - 2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO E FÓRMULA INFANTIL PARA ATENDER A DEMANDA DO SERVIÇO SOCIAL COM VISTAS A SUPRIR AS NECESSIDADES DE FAMÍLIAS (LACTANTE E CRIANÇA) QUE NÃO REÚNEM CONDIÇÕES FINANCEIRAS PARA A MANUTENÇÃO NO SEGUIMENTO DA ALIMENTAÇÃO/NUTRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARANAPANEMA/SP

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Pregão Presencial

Justificativa da Modalidade Presencial

O município possui população inferior a 20.000 habitantes, conforme previsto no art. 176, § 2º, da Lei nº 14.133/2021, está amparado pelo prazo de transição de seis anos para a obrigatoriedade da adoção do pregão eletrônico.

Nº da Licitação

16/2026

Nº do Edital

16/2026

Nº do Processo

350/2026

Modo de Disputa

Fechado-Aberto

Amparo Legal

Lei 14.133/2021, Art 28, I

Valor máximo global

R$ 1.191.776,50

Publicado em

02/06/2026 às 09h00

Realização em

22/06/2026 às 09h00

Registro de Preços para futura e eventual aquisição e fórmula infantil para atender a demanda do Serviço Social com vistas a suprir as necessidades de famílias (lactante e criança) que não reúnem condições financeiras para a manutenção no seguimento da alimentação/nutrição do município de Paranapanema/SP

Movimentações

Quarta, 03 junho 2026

08h15

O edital foi cadastrado no portal. Realização: 22/06/2026 às 09:00.

Download

Arquivos

02/06/2026 09h00

EDITAL PDF - 436,27 KB

Baixar