Prefeitura Municipal - CONCORRÊNCIA Nº 03 - 2026 - CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO FÍSICO DO QUIOSQUE L4 NA PRAÇA DAS NAÇÕES...

Editais de Licitação

Atualizado em: 16/06/2026 às 13h23

CONCORRÊNCIA Nº 03 - 2026 - CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO FÍSICO DO QUIOSQUE L4 NA PRAÇA DAS NAÇÕES UNIDAS - DISTRITO DE CAMPOS DE HOLAMBRA - PARANAPANEMA/SP

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Concorrência Presencial

Justificativa da Modalidade Presencial

A concessão de uso do quiosque visa promover o desenvolvimento econômico local e o aproveitamento adequado de bem público, conforme autorizado pela Lei Municipal nº 1.586/2023 A medida busca fomentar o empreendedorismo, gerar empregos e estimular a atividade comercial, assegurando que o espaço permaneça em boas condições, limpo e funcional, sem ônus ao Município. Essa parceria público-privada colabora com o fortalecimento da economia local e a valorização da Praça das Nações Unidas, um dos pontos turísticos e de convivência do distrito.

Nº da Licitação

3/2026

Nº do Edital

3/2026

Nº do Processo

370/2026

Modo de Disputa

Fechado-Aberto

Amparo Legal

Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º

Publicado em

15/06/2026 às 15h00

Realização em

23/07/2026 às 09h00

Constitui objeto desta CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL a concessão de direito real de uso do seguinte espaço: 1) Quiosque L4, com área construída de 7,08 m², localizado na Praça das Nações Unidas Senhora Maria Domingues Stadelmann, no Distrito de Campos de Holambra.

Movimentações

Terça, 16 junho 2026

13h23

O edital foi cadastrado no portal. Realização: 23/07/2026 às 09:00.

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Arquivos

15/06/2026 15h00

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