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Compra Direta
Atualizado em: 06/07/2026 às 08h38
Aquisição de bonés e camisetas com proteção UV para os Agentes Comunitários de Saúde
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Detalhes
2
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Aberto
Modalidade
Dispensa
Nº da Licitação
577/2026
Nº do Processo
1838/2026
Modo de Disputa
Não se aplica
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art 75, II
Publicado em
06/07/2026 às 08h35
Encerramento em
08/07/2026 às 08h35
1. OBJETO Aquisição de bonés e camisetas com proteção UV para os Agentes Comunitários de Saúde, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com a Emenda Impositiva Nº 46/2025, observadas as especificações técnicas, quantitativos e demais condições estabelecidas neste Termo.
1.1 CLASSIFICAÇÃO DO BEM OU SERVIÇO Considerando as definições constantes nos incisos XII, XIII, XIV, XV, XVI, XVIII e XXI do art. 6º da Lei 14.133/2021, o objeto pretendido enquadra-se como bem comum. Não se trata ainda de bens de luxo nos termos do art. 20 da Lei 14.133/2021.
Movimentações
Segunda, 06 julho 2026
08h38
Arquivo cadastrado. TERMO DE REFERÊNCIA / TERMO_DE_REF_BONES_CAMISETAS_E_BOLSA_ACS_1_.
Download 1
Segunda, 06 julho 2026
08h38
O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 08/07/2026 às 08:35.
Download 2
Itens/Resultados

Nenhum Itens/Resultados cadastrado.
Contratos

Nenhum contrato cadastrado.
Seta
Telefone: (14) 3500 - 9265
Endereço: Rua: Capitão Pinto de Melo, 485, Centro | CEP: 18720-000
Atendimento: Seg-Sex: 07h30 - 17h00
CNPJ: 46.634.309/0001-34
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