1. OBJETO 1.1. Descrição do objeto Aquisição de 4 (quatro) poltronas hospitalares reclináveis, novas e sem uso, destinadas ao Hospital Municipal Leonardus Van Melis, para acomodação de pacientes e acompanhantes, conforme as especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Termo de Referência. 1.2. Natureza e classificação do objeto O objeto possui natureza de bem comum, pois seus padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos por especificações usuais de mercado, nos termos do art. 6º, inciso XIII, da Lei Federal nº 14.133/2021. O item não se enquadra como bem de luxo, observados o art. 20 da Lei Federal nº 14.133/2021 e a regulamentação aplicável. 1.3. Parcelamento e forma de fornecimento A aquisição será realizada em item único, com fornecimento integral, considerando a pequena quantidade, a homogeneidade do objeto e a conveniência de uma única entrega. O parcelamento adicional não se mostra tecnicamente ou economicamente vantajoso e poderá elevar os custos logísticos.