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Atualizado em: 25/09/2023 às 11h26
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DECRETO Nº 2135, 14 DE FEVEREIRO DE 2022
Assunto(s): Comissões Municipais
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Em vigor
Em vigor
Alterada
29/06/2023
Alterada pelo(a) Decreto 2616
Obs: Decretos 2022
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
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Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 1209, 13 DE AGOSTO DE 2026 Dispõe sobre a substituição de membros da Comissão Gestora responsável pela coordenação do processo de elaboração do Plano Municipal de Educação (PME) do Município de Paranapanema, para o decênio 2026–2036, revoga a Portaria nº 966, de 24 de junho de 2026, e dá outras providências. 13/08/2026
PORTARIA Nº 1192, 03 DE AGOSTO DE 2026 Dispõe sobre a Nomeação dos membros da Comissão de Concurso Público e Processo Seletivo, para o exercício de 2026, e dá outras providências. 03/08/2026
PORTARIA Nº 1186, 31 DE JULHO DE 2026 Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos – CPAD, nos termos da Lei nº 1.794, de 24 de novembro de 2025, e dá outras providências. 31/07/2026
PORTARIA Nº 966, 24 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre a nomeação da Comissão Gestora responsável pela coordenação do processo de elaboração do Plano Municipal de Educação (PME) do Município de Paranapanema, para o decênio 2026–2036, e dá outras providências. 24/06/2026
PORTARIA Nº 932, 12 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de Análise e Seleção de Beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida, no âmbito do Município de Paranapanema/SP, e dá outras providências. 12/06/2026
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DECRETO Nº 2135, 14 DE FEVEREIRO DE 2022
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