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Atualizado em: 25/09/2023 às 11h26
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DECRETO Nº 2135, 14 DE FEVEREIRO DE 2022
Assunto(s): Comissões Municipais
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Em vigor
Em vigor
Alterada
29/06/2023
Alterada pelo(a) Decreto 2616
Obs: Decretos 2022
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 966, 24 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre a nomeação da Comissão Gestora responsável pela coordenação do processo de elaboração do Plano Municipal de Educação (PME) do Município de Paranapanema, para o decênio 2026–2036, e dá outras providências. 24/06/2026
PORTARIA Nº 932, 12 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de Análise e Seleção de Beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida, no âmbito do Município de Paranapanema/SP, e dá outras providências. 12/06/2026
PORTARIA Nº 930, 11 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre a alteração de membros da Comissão Permanente de Sindicância Administrativa de que trata o Decreto nº 2.455, de 09 de fevereiro de 2023, e dá outras providências. 11/06/2026
PORTARIA Nº 929, 10 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre a substituição de membros do Comitê de Monitoramento do Plano Municipal pela Primeira Infância, nos termos do Decreto Municipal nº 2.273, de 21 de julho de 2022, revoga a Portaria nº 1465/2025, e dá outras providências. 10/06/2026
PORTARIA Nº 912, 08 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de Análise e Seleção de Beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida, no âmbito do Município de Paranapanema/SP, e dá outras providências. 08/06/2026
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DECRETO Nº 2135, 14 DE FEVEREIRO DE 2022
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