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Atualizado em: 25/09/2023 às 11h26
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DECRETO Nº 2135, 14 DE FEVEREIRO DE 2022
Assunto(s): Comissões Municipais
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Em vigor
Em vigor
Alterada
29/06/2023
Alterada pelo(a) Decreto 2616
Obs: Decretos 2022
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
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Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 1489, 09 DE NOVEMBRO DE 2026 Dispõe sobre a alteração da portaria 1.214 de 17 de agosto de 2026, a qual designou membros da Comissão Intersetorial de Análise de Processos de Regularização Fundiária (REURB), no âmbito do Município de Paranapanema/SP 09/11/2026
PORTARIA Nº 1475, 29 DE OUTUBRO DE 2026 Dispõe sobre a instituição e nomeação dos membros da Comissão Especial de Seleção e Fiscalização do Programa Bolsa Atleta, de que trata o Decreto Municipal nº 2.737, de 24 de outubro de 2023. 29/10/2026
PORTARIA Nº 1400, 15 DE OUTUBRO DE 2026 Designa os membros da Comissão Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação da Estância Turística de Paranapanema, instituída pelo Decreto Municipal nº 4.223, de 06 de outubro de 2026, e dá outras providências. 15/10/2026
DECRETO Nº 4223, 06 DE OUTUBRO DE 2026 Institui e regulamenta a Comissão Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação de Paranapanema e dá outras providências. 06/10/2026
PORTARIA Nº 1323, 09 DE SETEMBRO DE 2026 Institui Comissão Técnica para análise de documentos relativos a loteamentos irregulares no âmbito do Município de Paranapanema, nos termos do Termo de Ajustamento de Conduta referente ao Inquérito Civil nº 14.0616.00000354/2017-7, revoga a Portaria nº 558, de 10 de março de 2026, e dá outras providências. 09/09/2026
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