Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Pesquise aqui
Principal
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Secretarias
Galeria de Prefeitos
Estrutura Organizacional
Conselhos Municipais
Turismo
Cicloturismo
A Cidade
Como Chegar
Turismo, Esporte e Lazer
Campos de Holambra
PIT
Plano Diretor de Turismo
COMTUR
Transparência
Portal da Transparência
Plano Diretor Municipal
Plano Municipal de Saúde - 2022 - 2025
Plano Municipal De Gerenciamento Integrado De Resíduos Sólidos
Plano Diretor de T.I.
Plano Operativo Anual do Controle Interno
Ouvidoria / SIC
RELATÓRIO ANUAL
Fale Conosco
Serviços
Serviços
Leis Municipais
Legislação
Carta de Serviços
Galeria de Fotos
Serviços Online
Transparência
Diário Oficial
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Compra Direta
Chamamento Público
Secretarias
Secretaria Administração
Secretaria da Educação
Secretaria da Saúde
Secretaria de Desenvolvimento Social
Secretaria Municipal de Planejamento e...
Secretaria Municipal de Agricultura
Secretaria Municipal de Fazenda
Secretaria de Governo e Negócios Jurídicos
Secretaria do Verde e Meio Ambiente
Secretaria Municipal de Obras Públicas
Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e...
Secretaria Municipal de Vias Públicas
Secretaria de Segurança Publica
A Nossa Cidade
História
Localização
Dados Gerais
Economia
Serviços para você
Prefeitura sem Papel
Servidor
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Principal
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Secretarias
Galeria de Prefeitos
Estrutura Organizacional
Conselhos Municipais
Turismo
Cicloturismo
A Cidade
Como Chegar
Turismo, Esporte e Lazer
Campos de Holambra
PIT
Plano Diretor de Turismo
COMTUR
Transparência
Portal da Transparência
Plano Diretor Municipal
Plano Municipal de Saúde - 2022 - 2025
Plano Municipal De Gerenciamento Integrado De Resíduos Sólidos
Plano Diretor de T.I.
Plano Operativo Anual do Controle Interno
Ouvidoria / SIC
RELATÓRIO ANUAL
Fale Conosco
Leis Municipais
Legislação
Carta de Serviços
Galeria de Fotos
Serviços Online
Transparência
Diário Oficial
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Compra Direta
Chamamento Público
Secretarias
Secretaria Administração
Secretaria da Educação
Secretaria da Saúde
Secretaria de Desenvolvimento Social
Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
Secretaria Municipal de Agricultura
Secretaria Municipal de Fazenda
Secretaria de Governo e Negócios Jurídicos
Secretaria do Verde e Meio Ambiente
Secretaria Municipal de Obras Públicas
Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Esporte
Secretaria Municipal de Vias Públicas
Secretaria de Segurança Publica
A Nossa Cidade
História
Localização
Dados Gerais
Economia
Legislação
Principal
Legislação
DECRETO Nº 2498, 24 DE MARÇO DE 2023
Atualizado em: 14/01/2025 às 13h12
ARRASTE PARA VER MAIS
NAVEGAÇÃO
Sumário
Visualizar Sumário
LEGISLAÇÃO
Vínculos
Ver Vínculos
INTERAÇÃO
Anotação
Fazer uma Anotação
Marcação
Iniciar Marcação
BUSCA
Expressão
Buscar por Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Gerar Código QR
Baixar
Imprimir página
Baixar PDF Original
Compartilhar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
Reportar Erro
Acesse na íntegra
DECRETO Nº 2498, 24 DE MARÇO DE 2023
Assunto(s):
Formalização das dispensas
Clique e arraste para ver mais
Em vigor
Em vigor
Alterada
14/01/2025
Alterada pelo(a) Decreto 3305
Obs:
Decretos 2023
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Minha Anotação
minimizar
maximizar
fechar
Gravar
Apagar
COMPARTILHAR
facebook
messenger
twitter
whatsapp
outras mídias
Velocidade de leitura:
0.25
0.5
0.75
Normal
1.25
1.5
1.75
2
Tom de voz:
1
2
3
4
5
Volume
×
DECRETO Nº 2498, 24 DE MARÇO DE 2023
Código QR
Download
DECRETO Nº 2498, 24 DE MARÇO DE 2023
Reportar erro
Obs
: campos com asterisco (
) são obrigatórios.
Nome
E-mail
Mensagem
ENVIAR
Seta
Telefone: (14) 3500 - 9265
Endereço: Rua: Capitão Pinto de Melo, 485, Centro | CEP: 18720-000
Atendimento: Seg-Sex: 07h30 - 17h00
CNPJ: 46.634.309/0001-34
Prefeitura Municipal
Versão do Sistema:
3.5.3 - 19/06/2026
Portal atualizado em:
22/06/2026 10:21
Dados Abertos
Copyright Instar - 2006-2026. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia