Dispõe sobre a composição da Equipe Técnica Multiprofissional para Avaliação Físico Funcional de...

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Atualizado em: 23/01/2024 às 11h42

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DECRETO Nº 2444, 25 DE JANEIRO DE 2023

Assunto(s): Equipe Técnica

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Em vigor

Revogada Totalmente

08/01/2024

Revogada Totalmente pelo(a) Decreto 2838

Obs: Decretos 2023

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria da Saúde

Juliana Pierami de Freitas

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 4131, 22 DE JULHO DE 2026	Dispõe sobre a composição da Equipe Técnica Multiprofissional para Avaliação Físico Funcional de Projeto de Edificações dos Estabelecimentos de Interesse da Saúde para Emissão de Laudo Técnico de Avaliação- LTA, revoga o Decreto nº 3.849, de 21 de janeiro de 2026, e dá outras providências.	22/07/2026
DECRETO Nº 3354, 11 DE FEVEREIRO DE 2025	Dispõe sobre a composição da Equipe Técnica Multiprofissional para Avaliação Físico Funcional de Projeto de Edificações dos Estabelecimentos de Interesse da Saúde para Emissão de Laudo Técnico de Avaliação- LTA	11/02/2025
DECRETO Nº 2838, 08 DE JANEIRO DE 2024	Dispõe sobre a composição da Equipe Técnica Multiprofissional para Avaliação Físico Funcional de Projeto de Edificações dos Estabelecimentos de Interesse da Saúde para Emissão de Laudo Técnico de Avaliação- LTA	08/01/2024

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