PORTARIA Nº 52, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
Dispõe sobre a Designação de Gestor e Responsável Técnico
RODOLFO HESSEL FANGANIELLO, Prefeito Municipal da Estância Turística de Paranapanema, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação em vigor,
RESOLVE
Art. 1º. Designar a Sra. ELISÂNGELA APARECIDA CARDOSO DE AGUIAR – CRC 1 SP 28016 e o Sr. PAULO RICARDO GORDIANO – CREA/SP 5070336292 para, respectivamente, exercerem as funções de GESTOR e RESPONSÁVEL TÉCNICO do convênio a ser firmado com a Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paranapanema/SP, 26 de outubro de 2023.
RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Prefeito
Publicada e Registrada no Paço Municipal da Estância Turística de Paranapanema, na data supra.
RENATO PEREIRA DE CAMARGO
Secretário Municipal de Governo e Negócios Jurídicos
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 3765, 14 DE NOVEMBRO DE 2025 | “Altera dispositivos do Decreto nº 3.660, de 03 de setembro de 2025, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI. | 14/11/2025 |
| DECRETO Nº 3764, 14 DE NOVEMBRO DE 2025 | “Dispõe sobre alteração de membro do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb”. | 14/11/2025 |
| DECRETO Nº 3763, 14 DE NOVEMBRO DE 2025 | “Dispõe sobre a atualização da Comissão de Farmácia e Terapêutica – CFT e da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais – REMUME no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde da Estância Turística de Paranapanema, e dá outras providências.” | 14/11/2025 |
| PORTARIA Nº 1406, 14 DE NOVEMBRO DE 2025 | “Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial Eleitoral para o processo de escolha suplementar indireta dos Conselheiros Tutelares Suplentes do Município de Paranapanema/SP, Biênio 2025-2027.” | 14/11/2025 |
| CONVOCAÇÃO Nº 46, 14 DE NOVEMBRO DE 2025 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº046-2025 | 14/11/2025 |