PORTARIA Nº 52, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
Dispõe sobre a Designação de Gestor e Responsável Técnico
RODOLFO HESSEL FANGANIELLO, Prefeito Municipal da Estância Turística de Paranapanema, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação em vigor,
RESOLVE
Art. 1º. Designar a Sra. ELISÂNGELA APARECIDA CARDOSO DE AGUIAR – CRC 1 SP 28016 e o Sr. PAULO RICARDO GORDIANO – CREA/SP 5070336292 para, respectivamente, exercerem as funções de GESTOR e RESPONSÁVEL TÉCNICO do convênio a ser firmado com a Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paranapanema/SP, 26 de outubro de 2023.
RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Prefeito
Publicada e Registrada no Paço Municipal da Estância Turística de Paranapanema, na data supra.
RENATO PEREIRA DE CAMARGO
Secretário Municipal de Governo e Negócios Jurídicos
Ato | Ementa | Data |
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DECRETO Nº 3089, 26 DE JULHO DE 2024 | “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2024, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e dá outras providências”. | 26/07/2024 |
DECRETO Nº 3088, 26 DE JULHO DE 2024 | “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2.024, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e dá outras providências”. | 26/07/2024 |
DECRETO Nº 3087, 26 DE JULHO DE 2024 | “Revoga os Decretos nº 2.902 de 03 de abril de 2024 e n° 2.888 de 26 de março de 2024” | 26/07/2024 |
DECRETO Nº 3086, 26 DE JULHO DE 2024 | “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2024, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e dá outras providências”. | 26/07/2024 |
DECRETO Nº 3082, 26 DE JULHO DE 2024 | “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2024, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e dá outras providências”. | 26/07/2024 |