PORTARIA Nº 52, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
Dispõe sobre a Designação de Gestor e Responsável Técnico
RODOLFO HESSEL FANGANIELLO, Prefeito Municipal da Estância Turística de Paranapanema, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação em vigor,
RESOLVE
Art. 1º. Designar a Sra. ELISÂNGELA APARECIDA CARDOSO DE AGUIAR – CRC 1 SP 28016 e o Sr. PAULO RICARDO GORDIANO – CREA/SP 5070336292 para, respectivamente, exercerem as funções de GESTOR e RESPONSÁVEL TÉCNICO do convênio a ser firmado com a Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paranapanema/SP, 26 de outubro de 2023.
RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Prefeito
Publicada e Registrada no Paço Municipal da Estância Turística de Paranapanema, na data supra.
RENATO PEREIRA DE CAMARGO
Secretário Municipal de Governo e Negócios Jurídicos
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 772, 30 DE ABRIL DE 2026 | PORTARIA N°772- EXONERA A PEDIDO | 30/04/2026 |
| PORTARIA Nº 771, 30 DE ABRIL DE 2026 | PORTARIA N°771- EXONERA A PEDIDO | 30/04/2026 |
| PORTARIA Nº 758, 30 DE ABRIL DE 2026 | ERRATA DA PORTARIA N°758 DE 27 DE ABRIL DE 2026 | 30/04/2026 |
| PORTARIA Nº 754, 30 DE ABRIL DE 2026 | ERRATA DA PORTARIA N°754 DE 27 DE ABRIL DE 2026 | 30/04/2026 |
| PORTARIA Nº 736, 30 DE ABRIL DE 2026 | ERRATA DA PORTARIA N°736 DE 27 DE ABRIL DE 2026 | 30/04/2026 |