Dispõe sobre a Designação de Gestor e Responsável Técnico

Legislação

Atualizado em: 26/10/2023 às 11h57

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

PORTARIA Nº 53, 26 DE OUTUBRO DE 2023

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

PORTARIA Nº 53, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023

Dispõe sobre a Designação de Gestor e Responsável Técnico

RODOLFO HESSEL FANGANIELLO, Prefeito Municipal da Estância Turística de Paranapanema, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação em vigor,

RESOLVE

Art. 1º. Designar a Sra. ELISÂNGELA APARECIDA CARDOSO DE AGUIAR – CRC 1 SP 28016 e a Sra. JULIANA CAMPOS DE PAIVA – CREA/SP 5069295019 para, respectivamente, exercerem as funções de GESTOR e RESPONSÁVEL TÉCNICO do convênio a ser firmado com a Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paranapanema/SP, 26 de outubro de 2023.

RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Prefeito

Publicada e Registrada no Paço Municipal da Estância Turística de Paranapanema, na data supra.

RENATO PEREIRA DE CAMARGO

Secretário Municipal de Governo e Negócios Jurídicos

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria Administração

Gabriele Feliciano de Oliveira

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 3890, 20 DE FEVEREIRO DE 2026	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2026, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e da outras providências.	20/02/2026
CONVOCAÇÃO Nº 14, 20 DE FEVEREIRO DE 2026	EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°014-2026	20/02/2026
CONVOCAÇÃO Nº 13, 20 DE FEVEREIRO DE 2026	EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°013-2026	20/02/2026
DECRETO Nº 3889, 19 DE FEVEREIRO DE 2026	Autoriza o funcionamento da Educação de Jovens e Adultos – EJA (Anos Finais do Ensino Fundamental) na Rede Municipal de Ensino da Estância Turística de Paranapanema e dá outras providências.	19/02/2026
DECRETO Nº 3888, 19 DE FEVEREIRO DE 2026	Autoriza o funcionamento da Sala de Atendimento Educacional Especializado – AEE nas unidades escolares da rede municipal de ensino que especifica.	19/02/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume