PORTARIA Nº 53, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
Dispõe sobre a Designação de Gestor e Responsável Técnico
RODOLFO HESSEL FANGANIELLO, Prefeito Municipal da Estância Turística de Paranapanema, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação em vigor,
RESOLVE
Art. 1º. Designar a Sra. ELISÂNGELA APARECIDA CARDOSO DE AGUIAR – CRC 1 SP 28016 e a Sra. JULIANA CAMPOS DE PAIVA – CREA/SP 5069295019 para, respectivamente, exercerem as funções de GESTOR e RESPONSÁVEL TÉCNICO do convênio a ser firmado com a Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paranapanema/SP, 26 de outubro de 2023.
RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Prefeito
Publicada e Registrada no Paço Municipal da Estância Turística de Paranapanema, na data supra.
RENATO PEREIRA DE CAMARGO
Secretário Municipal de Governo e Negócios Jurídicos
Ato | Ementa | Data |
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PORTARIA Nº 1045, 11 DE DEZEMBRO DE 2024 | PORTARIA Nº1045- CESSAR READAPTAÇÃO | 11/12/2024 |
DECRETO Nº 3255, 10 DE DEZEMBRO DE 2024 | “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2024, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e dá outras providências”. | 10/12/2024 |