PORTARIA Nº 54, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
Nomeia Servidor para ocupar interinamente a Secretaria Municipal de Educação
RODOLFO HESSEL FANGANIELLO, Prefeito Municipal da Estância Turística de Paranapanema, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação em vigor e
CONSIDERANDO a concessão de 30 (trinta) dias de férias à Secretária Municipal de Educação, Sra. Gabriele Feliciano de Oliveira, a partir de 30 de outubro de 2023,
RESOLVE
Art. 1º. Nomear o Sr. Oseias Rosa Junior, Secretário Municipal de Administração, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Educação, no período de 30 de outubro de 2023 a 28 de novembro de 2023.
Art. 2º. Fica autorizado o Secretário interino a acessar e despachar no sistema 1doc em nome da Secretária Municipal de Educação, bem como realizar pagamentos pertinentes à pasta da educação.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paranapanema/SP, 27 de outubro de 2023.
RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Prefeito
Publicada e Registrada no Paço Municipal da Estância Turística de Paranapanema, na data supra.
RENATO PEREIRA DE CAMARGO
Secretário Municipal de Governo e Negócios Jurídicos
GABRIELE FELICIANO DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Educação
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 3876, 05 DE FEVEREIRO DE 2026 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2026, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e da outras providências. | 05/02/2026 |
| DECRETO Nº 3875, 05 DE FEVEREIRO DE 2026 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2026, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e da outras providências. | 05/02/2026 |
| PORTARIA Nº 326, 05 DE FEVEREIRO DE 2026 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDI da Estância Turística de Paranapanema, para o biênio 2026/2028. | 05/02/2026 |
| CONVOCAÇÃO Nº 10, 05 DE FEVEREIRO DE 2026 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº010-2026 | 05/02/2026 |
| DECRETO Nº 3874, 04 DE FEVEREIRO DE 2026 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2026, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e da outras providências. | 04/02/2026 |