PORTARIA Nº 54, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
Nomeia Servidor para ocupar interinamente a Secretaria Municipal de Educação
RODOLFO HESSEL FANGANIELLO, Prefeito Municipal da Estância Turística de Paranapanema, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação em vigor e
CONSIDERANDO a concessão de 30 (trinta) dias de férias à Secretária Municipal de Educação, Sra. Gabriele Feliciano de Oliveira, a partir de 30 de outubro de 2023,
RESOLVE
Art. 1º. Nomear o Sr. Oseias Rosa Junior, Secretário Municipal de Administração, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Educação, no período de 30 de outubro de 2023 a 28 de novembro de 2023.
Art. 2º. Fica autorizado o Secretário interino a acessar e despachar no sistema 1doc em nome da Secretária Municipal de Educação, bem como realizar pagamentos pertinentes à pasta da educação.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paranapanema/SP, 27 de outubro de 2023.
RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Prefeito
Publicada e Registrada no Paço Municipal da Estância Turística de Paranapanema, na data supra.
RENATO PEREIRA DE CAMARGO
Secretário Municipal de Governo e Negócios Jurídicos
GABRIELE FELICIANO DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Educação
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 589, 19 DE MARÇO DE 2026 | PORTARIA N°589- DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR | 19/03/2026 |
| PORTARIA Nº 588, 19 DE MARÇO DE 2026 | PORTARIA N°588- NOMEIA SERVIDORA COMO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DA QUAL DISPÕE O DECRETO MUNICIPAL 1636-2017 | 19/03/2026 |
| PORTARIA Nº 586, 18 DE MARÇO DE 2026 | PORTARIA N°586- CESSAR EFEITOS | 18/03/2026 |
| PORTARIA Nº 585, 18 DE MARÇO DE 2026 | PORTARIA N°585- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO | 18/03/2026 |
| PORTARIA Nº 574, 16 DE MARÇO DE 2026 | PORTARIA N°574- FAZ NOMEAÇÃO EM COMISSÃO | 16/03/2026 |