PORTARIA Nº 56, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023
Anula a Portaria nº 54, de 27 de outubro de 2023
RODOLFO HESSEL FANGANIELLO, Prefeito Municipal da Estância Turística de Paranapanema, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação em vigor e
CONSIDERANDO a Portaria nº 720, de 30 de outubro de 2023, expedida pelo Departamento Pessoal e de Recursos Humanos, que trata do mesmo assunto da Portaria 54/2023, ou seja, nomeia Servidor para ocupar interinamente a Secretaria Municipal de Educação,
RESOLVE
Art. 1º. Anular a Portaria nº 54, de 27 de outubro de 2023.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paranapanema/SP, 06 de novembro de 2023.
RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Prefeito
Publicada e Registrada no Paço Municipal da Estância Turística de Paranapanema, na data supra.
RENATO PEREIRA DE CAMARGO
Secretário Municipal de Governo e Negócios Jurídicos
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 3089, 26 DE JULHO DE 2024 | “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2024, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e dá outras providências”. | 26/07/2024 |
| DECRETO Nº 3088, 26 DE JULHO DE 2024 | “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2.024, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e dá outras providências”. | 26/07/2024 |
| DECRETO Nº 3087, 26 DE JULHO DE 2024 | “Revoga os Decretos nº 2.902 de 03 de abril de 2024 e n° 2.888 de 26 de março de 2024” | 26/07/2024 |
| DECRETO Nº 3086, 26 DE JULHO DE 2024 | “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2024, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e dá outras providências”. | 26/07/2024 |
| DECRETO Nº 3082, 26 DE JULHO DE 2024 | “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2024, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e dá outras providências”. | 26/07/2024 |
