DECRETO Nº 2.787, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023
“Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb”
RODOLFO HESSEL FANGANIELLO, Prefeito do Município da Estância Turística de Paranapanema, Estado de São Paulo, usando suas atribuições legais;
DECRETA
Art. 1º. Ficam nomeados os seguintes representantes como membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb no Município de Paranapanema/SP até 31 de dezembro de 2023:
1. Representantes de Pais e Alunos
1º Titular Presidente: Cleide Miriam Freire de Jesus – RG: 57.809.042-9 - Permaneceu como membro.
2º Titular Vice-Presidente: Matheus Augusto Cisterna – RG: 42.779.293-9 - Permaneceu como membro.
1º Suplente: Thalia de Lima da Silva – RG: 52.244.576-7- Permaneceu como membro.
2º Suplente: Juliana Patrícia Melo Araújo Marques – RG: 42.779.574-6 – Novo membro.
2. Representantes de Professores de Educação Básica
Titular: Ivete Aparecida dos Santos Almeida – RG: 14.695.344-7 - Permaneceu como membro.
Suplente: Géssica Aparecida Brezer – RG: 43.203.586-2 – Novo membro
3. Representantes de Diretores de Escolas
Titular: Daiane Pereira Sanches – RG: 42.203.237-X - Permaneceu como membro.
Suplente: Daniele Fernanda Biazon Silvestre – RG: 33.591.933-9 - Permaneceu como membro.
4. Representantes do Conselho Tutelar
Titular: Tabata Fernanda Medeiros Pereira – RG: 42.761.949 - Permaneceu como membro.
Suplente: Aldrim de Oliveira Silva – RG: 42.779.530-8 – Novo membro.
5. Representantes de Servidores Técnicos
Titular/Secretária Executiva: Rosilda Siqueira de Paula Farias – RG: 42.779.650-4 – Permaneceu como membro.
Suplente: Renata Seawright da Cruz – RG: 42.762.799-0 - Permaneceu como membro.
7. Representantes do Conselho Municipal da Educação
Titular: Davi Eraldo dos Santos – RG: 21.601.424-4 – Novo membro
Suplente: Viviane de Souza Medeiros Alves – RG: 25.468.888-3 – Novo membro
8. Representantes do Poder Executivo
Titular: Renato Fulini Brasil – RG: 43.720.476-5 - Permaneceu como membro.
Titular: Hugo Henrique Pereira 0 RG: 43.107.389 -2 - Novo Membro
Suplente: Suziane Aparecida Teixeira – RG: 30.056.837-X - Novo membro
Suplente: Jessica Alves Scarparo – RG: 48.726.284-0 - (Incluído pelo Decreto nº 2.560/2023).
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paranapanema/SP, 07 de dezembro de 2023.
RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Prefeito
Publicada e Registrada no Paço Municipal da Estância Turística de Paranapanema, na data supra.
RENATO PEREIRA DE CAMARGO
Secretário Municipal de Governo e Negócios Jurídicos
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 2867, 29 DE FEVEREIRO DE 2024 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências | 29/02/2024 |
| DECRETO Nº 2781, 01 DE DEZEMBRO DE 2023 | Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências | 01/12/2023 |
| PORTARIA Nº 60, 01 DE DEZEMBRO DE 2023 | Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal da Assistência Social | 01/12/2023 |
| DECRETO Nº 2774, 28 DE NOVEMBRO DE 2023 | Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências | 28/11/2023 |
| DECRETO Nº 2732, 20 DE OUTUBRO DE 2023 | Regulamenta a elaboração da Carta de Serviços ao Usuário, em conformidade com o artigo 7°, § 5°, da Lei Federal nº 13.460/2.017 e dá outras providências. | 20/10/2023 |
