Ir para o conteúdo

Prefeitura Municipal e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Prefeitura Municipal
Acompanhe-nos:
Rede Social Prefeitura de Paranapanema - FACEBOOK
Rede Social Prefeitura de Paranapanema - INSTAGRAM
Rede Social Youtube
Legislação
ARRASTE PARA VER MAIS
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
Vínculos
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
DECRETO Nº 2816, 18 DE DEZEMBRO DE 2023
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
Em vigor

DECRETO Nº 2.816, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.
“Revoga o Decreto nº 2.780, de 01 de dezembro de 2023”.


RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
, Prefeito Municipal da Estância Turística de Paranapanema, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

DECRETA

Art. 1º. Fica revogado o Decreto nº 2.780, de 01 de dezembro de 2023.

Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Prefeitura da Estância Turística de Paranapanema, Estado de São Paulo, 18 de dezembro de 2023.

 

RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Prefeito

 

Publicado e Registrado no Paço Municipal da Estância Turística de Paranapanema, na data supra.

 

RENATO PEREIRA DE CAMARGO

Secretário Municipal de Governo e Negócios Jurídicos

Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 3488, 06 DE MAIO DE 2025 “Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 3.340, de 31 de janeiro de 2025”. 06/05/2025
PORTARIA Nº 658, 28 DE ABRIL DE 2025 “Dispõe sobre a alteração de membro da Defesa Civil do Município da Estância Turística de Paranapanema”. 28/04/2025
DECRETO Nº 3466, 23 DE ABRIL DE 2025 “Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 3.327, de 27 de janeiro de 2025”. 23/04/2025
DECRETO Nº 3457, 15 DE ABRIL DE 2025 “Dispõe sobre a regulamentação e disciplina a atividade do Comércio Ambulante e Microempreendedores Individuais - MEI’s durante o evento denominado 2ª Feira e Exposição Agropecuária de Paranapanema - FEAP”. 15/04/2025
DECRETO Nº 3454, 10 DE ABRIL DE 2025 “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde da Estância Turística de Paranapanema.” 10/04/2025
Minha Anotação
×
DECRETO Nº 2816, 18 DE DEZEMBRO DE 2023
Código QR
DECRETO Nº 2816, 18 DE DEZEMBRO DE 2023
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia