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Atualizado em: 22/01/2024 às 11h55

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PORTARIA Nº 21, 22 DE JANEIRO DE 2024

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

PORTARIA Nº 21, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédios CIPA do Hospital Leonardus Van Melis.

RODOLFO HESSEL FANGANIELLO, Prefeito Municipal do Município da Estância Turística de Paranapanema, Estado de São Paulo, usando suas atribuições legais e, em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 1.179/2016. Art. 7º, inciso XI e Portaria MTP nº 422/2021;

RESOLVE

Artigo 1º. Para a composição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédios – CIPA do Hospital Leonardus Van Melis, ficam nomeados os servidores abaixo relacionados:

Presidente	Maria do Rosario Félix	Matrícula: 2101467
Vice Presidente	Juliana Patrícia Melo de Araujo Marques	Matrícula: 4594452
Secretário	Agnaldo Mendes da Silva	Matrícula 4570030
Membro	Claudinéia Maria Ribeiro	Matrícula: 4578600
Membro	Everson Seawright	Matrícula 2103753
Membro	Viviane Antunes M. Olegário	Matrícula: 2102323
Membro	Aline Michele Seawright Lazaro Siqueira	Matrícula: 2102510

Artigo 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paranapanema/SP, 18 de janeiro de 2024.

RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Prefeito

Publicada e Registrada no Paço Municipal da Estância Turística de Paranapanema, na data supra.

JÉSSICA ALVES SCARPARO
Secretária Municipal de Governo e Negócios Jurídicos

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 4052, 08 DE JUNHO DE 2026	Estabelece procedimentos para tramitação e análise de processos de Regularização Fundiária Urbana - (REURB), e dá outras providências.	08/06/2026
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